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Qatar pede à OMC para investigar bloqueio de outros países árabes

Logótipo de O Jogo O Jogo 01/08/2017 Administrator

O Qatar solicitou à Organização Mundial do Comércio a abertura de um processo de consultas sobre o bloqueio comercial a que está sujeito por parte da Arábia Saudita, o Bahrein e os Emirados Árabes Unidos.

De acordo com as informações transmitidas à agência de notícias espanhola Efe pelo serviço de comunicações da OMC, o Qatar alega que as restrições comerciais impostas por Riade, Manama e Abu Dhabi violam as regras estabelecidas pela organização que regula o comércio mundial.

Com o pedido de abertura do processo, as partes envolvidas na disputa têm agora 60 dias para esgrimir os seus argumentos e chegar a um entendimento.

Caso isso não aconteça, o Qatar tem o direito de pedir que se estabeleça um painel de peritos no âmbito do Órgão de Resolução de Conflitos.

O painel de peritos que vai estudar o caso irá depois ditar uma sentença que é passível de apelo por qualquer uma das partes no conflito, mas o problema é que os países que impuseram o bloqueio alegam que o fizeram por questões de segurança nacional.

Esta possibilidade está prevista no artigo XXI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, e já foi utilizado noutras ocasiões, como no embargo norte-americano contra a Nicarágua.

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