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Quase 6.000 inquéritos por violência doméstica no primeiro semestre

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/07/2017 Administrator

Quase 6.000 inquéritos por violência doméstica foram instaurados no primeiro semestre do ano no distrito judicial de Lisboa, que registou um total de 10.925 processos por este crime, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

De acordo com os dados da PGDL, 4.991 processos por violência doméstica estavam pendentes no distrito judicial de Lisboa, a que se juntaram outros 5.924.

A PDGL acrescenta que foi deduzida acusação em 960 inquéritos por violência doméstica no primeiro semestre, tendo sido arquivados 4.089 processos e suspensos provisoriamente outros 440.

Transitaram para o trimestre seguinte 4.616 inquéritos.

As Comarcas de Lisboa e de Lisboa Oeste são as que registam maior número de entradas, de acusações e de inquéritos findos.

O mecanismo da suspensão provisória do processo foi utilizado em todas as Comarcas do Distrito.

Além de Lisboa e Lisboa oeste, fazem ainda parte do distrito judicial de Lisboa as comarcas dos Açores, Madeira e Lisboa Norte.

A violência doméstica é uma das prioridades do Governo em matéria criminal para 2017-2019, a par da cibercriminalidade, dos roubos de caixas de multibanco, da criminalidade em ambiente escolar e da violência no desporto.

A definição destas prioridades tem em consideração os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2016 e as tendências internacionais da criminalidade.

Segundo o RASI, a violência doméstica aumentou quase 2% no ano passado, com 27.291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas.

O relatório ressalva que os crimes contabilizados como de violência doméstica podem ter sido registados como outro crime mais grave, por exemplo homicídio ou violação.

No que se refere à caracterização das vítimas o RASI indica que 79,9% foram mulheres (25.985 vítimas) e 20,1% foram homens (6.522 vítimas), num total de 32.507, maioritariamente com 25 ou mais anos (25.096 vítimas).

Os agressores são maioritariamente homens (84,3%), com 26.845 agressores do sexo masculino registados pelas autoridades em 2016, num total de 31.838. Quase 95% dos agressores tinha 25 ou mais anos.

A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tinha em março institucionalizadas nas 39 casas de abrigo 263 mulheres e 293 crianças.

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