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Rede parlamentar do Conselho Europeu sobre políticas da Diáspora apresentada hoje

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/09/2017 Administrator

A falta de respostas concertadas da União Europeia para as crises migratórias levaram os 47 países do Conselho da Europa a criar uma rede parlamentar para pensar políticas das diásporas, uma iniciativa apresentada hoje em Lisboa.

"A realidade das migrações mudou e nos últimos anos o que vemos é que a UE não tem uma resposta concertada, mas sim respostas paliativas. O Conselho da Europa tem-se debruçado muito sobre isto. É preciso olhar de outra forma e ter respostas adequadas", disse à agência Lusa a presidente da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), a socialista Ana Catarina Mendes.

Aprovada numa resolução da APCE na primeira metade do ano passado, a Rede Parlamentar sobre as Políticas das Diásporas é apresentada formalmente hoje e sexta-feira, numa conferência de lançamento que decorre no parlamento português.

"A criação desta rede é importante, do meu ponto de vista, porque é mais um passo na defesa da interdependência e da solidariedade entre o Norte e o Sul", considerou Ana Catarina Mendes.

Para a deputada socialista, o direito das Diásporas à participação democrática e à cidadania ativa "são uma condição indispensável à integração dos migrantes" e, nesse particular, Portugal é exemplo.

"Se esta conferência se realiza cá é porque Portugal é um exemplo para os Estados-membros do Conselho da Europa, é visto como um dos mais integradores no seio dos 47 países da organização", afirmou a presidente da delegação portuguesa na APCE.

Também deputado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o social-democrata Carlos Gonçalves - ex-Secretário de Estado das Comunidades - diz que Portugal está "na dianteira daquilo que são os direitos que atribui aos seus cidadãos no estrangeiro e aos estrangeiros a residir em Portugal".

"Os portugueses que residam no estrangeiro podem votar para as eleições presidenciais, para as legislativas - onde têm quatro deputados desde os finais dos anos 70 - e para as eleições europeias. Nas eleições autárquicas não podem votar, mas podem ser candidatos", recordou Carlos Gonçalves.

Os portugueses da Diáspora, acrescentou o deputado do PSD, têm ainda a possibilidade de entrar para o Conselho Económico e Social, para o Conselho Nacional da Educação ou para os Conselhos de Opinião da televisão e rádio públicas portuguesas.

"Quando comparamos aquilo que Portugal oferece em direitos políticos à sua diáspora com outros países do Conselho da Europa, acho que o nosso contributo e exemplo pode servir para que outros nos possam acompanhar", realçou.

Ana Catarina Mendes revelou ainda à Lusa que o deputado italiano Andrea Rigoni - da Comissão das Migrações, dos Refugiados e dos Deslocados da APCE - será o coordenador da Rede Parlamentar.

A deputada do PS espera ter resultados concretos dentro de um ano.

"Este é mais um passo importante, mas para que seja concretizado é preciso que haja mais do que uma vontade proclamatória. Se não tiver resultados no próximo ano, alguma coisa vai mal na União Europeia e no Conselho da Europa", salientou.

Nesse caso, disse, "mais vale que a Comissão das Migrações tente reforçar o papel do Centro Norte-Sul" [entidade do Conselho da Europa para as Migrações criado em 1989 e com sede em Lisboa] ou reinventar-se na sua ação".

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