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REFORMULADA OE2018: Descongelamento de carreiras na função pública "bem encaminhado" - BE

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/10/2017 Administrator

(Reformula o primeiro e segundo parágrafos, acrescentando a informação sobre o prazo de dois anos e, no final do texto, dados de enquadramento)

NOVA VERSÃO:

O BE considerou hoje que está bem encaminhado o 'dossier' do descongelamento de carreiras da função pública no prazo de dois anos e recusou entrar em "querelas" com o PSD sobre o crescimento da economia.

"Sobre essa matéria, está bem encaminhada, mas ainda não fechada, a pretensão que o BE tem que o descongelamento aconteça até ao final da legislatura", afirmou o líder parlamentar do BE.

Pedro Filipe Soares falava no final de uma reunião, no parlamento, com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, sobre o Orçamento do Estado para 2018.

Os bloquistas esperam que este dossier seja fechado até sexta-feira, data da entrega do orçamento na Assembleia da República, mas admitem que a discussão continue no debate na especialidade, que se prolonga até novembro.

A "tentar fechar" antes de sexta está também a questão das pensões, ou seja, que "exista um aumento extraordinário de pensões para todos e não apenas para os mais idosos".

"Bater-nos-emos para que seja possível", acrescentou Pedro Filipe Soares.

O mesmo acontece com o adicional de IRC a aplicar às empresas, que "não está fechado" se se conseguirá aplicar ou não no próximo orçamento.

Minutos depois de a delegação do PSD ter dito, após a reunião com o Governo, que estava previsto um desaceleramento da economia em 2018, Pedro Filipe Soares não quis "entrar em querelas" com os sociais-democratas e acusou a deputada e ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, representante do PSD na reunião com o executivo, de não ter "moralidade alguma" para falar em crescimento económico por ter sido "responsável por uma das maiores recessões no país na última década".

Pedro Filipe Soares recordou ainda que os bloquistas já fecharam o "dossier" fiscal, ou do IRS.

"Atingimos a meta do desagravamento de 400 milhões de euros no IRS das famílias", a "introdução de dois novos escalões" e um "aumento do mínimo de existência", acrescentou.

O horizonte temporal para o descongelamento das carreiras da função pública é um dos principais pontos da discussão entre sindicatos e o Ministério das Finanças, que na quinta-feira voltam a discutir o tema.

O Governo tem apontado para que o descongelamento seja feito em quatro anos e, no Programa de Estabilidade, estão previstos 200 milhões de euros por ano para acomodar a medida até 2021.

Os sindicatos exigem que as carreiras sejam desbloqueadas de imediato em 2018, não admitindo faseamentos e a Frente Comum (da CGTP) marcou já uma greve para 27 de outubro.

O prazo para o descongelamento deverá ficar fechado na reunião de quinta-feira entre as três estruturas sindicais da administração pública e a equipa do Ministério das Finanças.

Na última reunião, dia 06 de outubro, o Governo disse aos sindicatos que tinha intenção de encurtar o prazo dos quatro anos, mas não deu garantias. 

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