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Relação do Porto confirma condenação de ex-dirigente de associação em Felgueiras

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/07/2017 Administrator

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de um ex-presidente de uma instituição de solidariedade de Felgueiras, a uma pena suspensa de um ano e oito meses de prisão, por três crimes de peculato.

De acordo com o sítio na Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto do Ministério Público, o tribunal superior confirmou na íntegra o acórdão de 03 de fevereiro deste ano proferido pelo Tribunal de Penafiel.

À data dos factos pelos quais foi condenado, o arguido era dirigente da Associação para o Desenvolvimento Integrado de Barrosas (ADIB), função que acumulava com o cargo de presidente da Junta de Idães.

Segundo o acórdão, o arguido ficou também obrigado ao pagamento da quantia de 3154 à instituição de solidariedade e na pena de multa de 120 dias, à razão diária de 10 euros.

O tribunal deu como provado que o arguido, em dezembro de 2009, subscreveu através de uma sociedade de mediação de seguros, de que era gerente, um seguro PPR, no valor de 12.000, em que figurou como tomador a IPSS.

O arguido, segundo o acórdão, figurava ainda como pessoa segura e como beneficiário daquele produto financeiro e efetuou o pagamento do prémio de 12.000 euros "com montante que transferiu de conta da IPSS para a companhia de seguros".

Na sentença, concluiu-se ainda que o arguido constituiu, em 05 de fevereiro de 2009, com 50.000 que retirou de uma conta instituição de solidariedade, um depósito a prazo, em seu nome, que serviu de garantia a um empréstimo que lhe foi concedido sob a forma de conta corrente caucionada.

Ficou também provado que o ex-dirigente utilizou "para pagamento de quotas de associados da instituição que eram favoráveis à sua reeleição, regularizando assim a sua situação e possibilitando que os seus votos fossem contabilizados, dinheiro que se encontrava no cofre da associação e que havia sido doado a esta por benemérito".

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