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Repórteres Sem Fronteiras pedem a Espanha que não extradite jornalistas para Turquia

Logótipo de O Jogo O Jogo 31/08/2017 Administrator

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu hoje ao Governo espanhol que evite "a todo o custo" a extradição para a Turquia do jornalista turco-sueco Hamza Yalçin e do escritor turco-alemão Dogan Akhanli.

Em prisão preventiva desde 03 de agosto em Espanha, Yalçin, de 59 anos, foi nesse dia detido pela polícia espanhola no aeroporto de El Prat, em Barcelona, em cumprimento de um mandado de captura da Interpol, emitido a pedido da Justiça turca em 2016, e posteriormente colocado na prisão de Can Brians 1, por ordem do juiz Ismael Moreno, da Audiência Nacional.

É acusado de insultar o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e de ter "ligações terroristas" ao grupo ilegal de extrema-esquerda Partido-Frente Revolucionária de Libertação Popular (DHKP-C).

Desde o momento da sua detenção, a RSF pediu que Hamza Yalçin fosse libertado e repatriado para a Suécia, por considerá-lo um cidadão europeu, porque os crimes de opinião que a Justiça turca lhe imputa não existem em Espanha e porque entregá-lo à Turquia seria pôr em perigo a sua integridade física.

"Em todos os convénios internacionais sobre extradição, a possibilidade de o detido poder sofrer tortura, pena de morte ou um julgamento injusto no seu país descartam a sua aplicação", explicou, numa nota à imprensa, a presidente em funções da RSF Espanha, Macu de la Cruz.

As falsas acusações de terrorismo são, juntamente com os insultos ao Presidente e os crimes de opinião, a principal arma que o Governo de Erdogan utiliza para pôr na prisão profissionais da comunicação social, sublinhou a RSF.

Por sua vez, o escritor turco-alemão Dogan Akhanli, atualmente em liberdade condicional em Madrid, foi detido em Granada a 19 de agosto, também em cumprimento de um mandado de captura internacional da Interpol, a pedido das autoridades turcas, por acusações de terrorismo.

Akhanli está na mira do regime de Erdogan por defender a memória e os direitos dos arménios na Turquia.

O juiz Fernando Andreu, da Audiência Nacional, concedeu-lhe liberdade condicional, com retirada de passaporte e as obrigações de fixar temporariamente residência em Madrid e apresentar-se semanalmente no tribunal.

Os dois intelectuais de origem turca estão agora à espera de que transcorra um período de 40 dias desde a data da respetiva detenção -- o prazo de que a Turquia dispõe para apresentar formalmente o pedido de extradição.

A RSF Espanha considera "pouco provável" que um eventual pedido da Justiça turca possa ser aceite pela Audiência Nacional, porque vários dos crimes imputados por Ancara aos jornalistas são incompatíveis com as legislações espanhola, sueca e alemã e porque sustentar com rigor tais crimes exigiria provas e não meras acusações.

Além disso, frisa a RSF, os acordos de extradição europeus proíbem a entrega ao país requerente sempre que ela faça perigar a integridade física do detido ou que não o aguarde um julgamento justo.

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