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Reunião do Conselho de Estado sobre situação económica e financeira no dia 21

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/07/2017 Administrator

O Presidente da República convocou para dia 21 de julho uma reunião do Conselho de Estado que esteve inicialmente prevista para 29 de junho, sobre a situação económica e financeira, disse hoje à Lusa fonte de Belém.

Segundo a mesma fonte da Presidência da República, no final de junho a reunião do Conselho de Estado foi adiada devido aos incêndios que atingiram a região centro nesse mês e que provocaram 64 mortos e mais de 250 feridos.

Esta é a sexta reunião do órgão político de consulta presidencial convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, e acontecerá num contexto de intenso debate político sobre as responsabilidades pelos incêndios na região centro e pelo furto de material de guerra em Tancos.

Desde que tomou posse, em março de 2016, o Presidente da República imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado.

A última reunião realizou-se em 31 de março, para debater o comércio internacional, tendo como convidado o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.

As anteriores reuniões realizaram-se nos dias 07 de abril, 11 de julho, 29 de setembro e 20 de dezembro de 2016, com o contexto europeu sempre na agenda, e a primeira contou com a presença, como convidado, do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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