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Revoluçõ russa: "Doutrina Putin" visa recuperar estatuto de potência internacional - investigador

Logótipo de O Jogo O Jogo 23/10/2017 Administrator

O investigador Pierre Binette, especialista em política externa russa, considera que uma Rússia poderosa, respeitada e imune às decisões impostas pelos Estados estrangeiros constituiu o fundamento da designada "doutrina Putin", que cruza as heranças czarista e da ex-superpotência URSS.

Pragmatismo na política externa, corte com a polícia "ocidentalista" do ex-presidente Boris Ieltsin, da sua "submissão" aos interesses ocidentais e do menosprezo pelos interesses da Rússia no seu espaço tradicional de influência, bem como a aplicação da "democracia soberana" são os conceitos que hoje predominam nos corredores do Kremlin, segundo o investigador, professor no departamento de Escola de política aplicada na Universidade de Sherbrooke, no Canadá, e membro do Observatório da Eurásia.

Uma abordagem que se baseia nos "interesses e objetivos [russos] e não nas decisões que impõem os Estados estrangeiros".

"A Rússia apenas é tratada com respeito quando é poderosa", como concretizou o Presidente russo, Vladimir Putin, citado pelo académico num recente artigo da revista Diplomatie intitulado "La 'doctrine Poutine', rempart contre l'hégémonisme occidental?" ("A 'Doutrina Putin', baluarte contra o hegemonismo ocidental?")

A expansão da "zona de influência" da NATO e da União Europeia (UE) até às fronteiras russas e a formação de um "cordão sanitário" político, económico e militar entre a Europa e a Rússia são encaradas com apreensão por Moscovo.

A intervenção dos aliados na Bósnia-Herzegovina a partir de 1995, e no Kosovo desde 1999 reforçaram a urgência em aplicar a nova doutrina, na qual a reforma das Forças Armadas constituiu um dos vetores decisivos, indica o académico.

Quase três décadas após a dissolução da União Soviética, a atual Federação da Rússia (nome oficial), liderada por Putin desde 2000, tem-se assim esforçado por desenvolver novas parcerias e apresentar-se como uma potência euroasiática, para contrabalançar o poder ocidental, sublinhando em paralelo a necessidade de "respeito dos fundamentos do direito internacional público", em particular a "soberania do Estado e a não-ingerência" nos assuntos internos.

Nesta lógica, recorda Binette, operou-se a grande "viragem a leste", concretizada por uma aproximação à China, e de seguida à Índia e ao Irão.

Em termos de diplomacia multilateral, esta abordagem ficou sobretudo expressa na participação na Organização de Cooperação de Shangai (OCS) e na União Económica Euroasiática (UEE).

Em diversas organizações (ONU, Conselho da Europa [CE], Conselho dos Direitos Humanos [CDH]), a utilização da força pelas potências ocidentais para o derrube ou tentativa de derrube de "governos legítimos" (Iraque em 2003, Líbia e Síria em 2011) passaram a ser apontados pelos dirigentes russos como flagrantes violações da soberania destes Estados.

Mas foram as "revoluções coloridas" junto às suas fronteiras (Geórgia em 2003, Ucrânia em 2004 e Quirguízia em 2005), e sobretudo as manifestações na praça Maïdan que culminaram no derrube do presidente pró-russo Viktor Ianukovitch em fevereiro de 2014, que na visão do Kremlin comprovaram a "lógica de ingerência" ocidental, e implicaram medidas de "contenção" a nível interno.

No entanto, como volta a sublinhar o investigador da universidade de Sherbrooke, a credibilidade do discurso diplomático russo na qualidade de defensor do direito internacional foi posta à prova na sequência da crise ucraniana, em particular com a anexação da Crimeia em 2014.

Moscovo contra-argumentou que o derrube de Ianukovitch foi ilegal e resultou de uma ingerência dos Estados ocidentais na política ucraniana. E a sua diplomacia passou a dar prioridade ao direito dos povos à autodeterminação em detrimento dos princípios da integridade territorial e da intangibilidade das fronteiras.

A nova abordagem foi explicitada pelo próprio Putin no discurso que pronunciou na Assembleia-geral da ONU em 28 de setembro de 2015, no qual se socorreu do precedente do Kosovo.

"Para mim, o território e as fronteiras não são mais importantes do que o destino das populações (...) Se os kosovares no Kosovo dispõem do direito à autodeterminação, por que motivo não terão os habitantes da Ucrânia o mesmo direito?", afirmou, citado por Binette.

O reconhecimento internacional da independência do Kosovo em 2008 terá sido o fator decisivo que impeliu a Rússia a alterar as suas políticas nesta área. De imediato, e à custa da Geórgia, Moscovo reconheceu as independências da Abecásia e da Ossétia do Sul, "zonas de influência" junto às suas fronteiras.

Apesar de permanecer com sérios problemas internos, incluindo o demográfico, o restabelecimento do seu poderio militar e a aproximação à China permitiu à Rússia reposicionar-se como potência internacional e um ator incontornável na resolução de conflitos, apesar de permanecer problemático o seu isolamento face à Europa, conclui o académico.

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