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Sindicato anuncia greve na Petrogal de 26 a 31 de julho

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/07/2017 Administrator

O Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (Sicop) anunciou hoje a realização de uma greve na Petrogal, de 26 a 31 deste mês, para protestar contra "os mais brutais ataques aos seus direitos laborais e sociais".

Em comunicado, o Sicop justifica a decisão por considerar que "o Governo e a administração persistem em fugir às suas responsabilidades".

"É incompreensível que perante os esforços que têm sido desenvolvidos para procurar um entendimento pela via negocial, o ministro do Trabalho continue sem remarcar a reunião que ficou suspensa há quase um mês", refere o sindicato.

Na nota de imprensa, o Sicop sublinha que é "injustificável o Governo querer ignorar que os trabalhadores da Petrogal continuam a sofrer os mais brutais ataques aos seus direitos laborais e sociais, sem precedentes em toda a vida da empresa".

"Não consideramos que seja azar dos trabalhadores o Governo não ter tempo para dar atenção aos seus problemas, tanto mais que é do cumprimento dos direitos, da lei e da Constituição que se trata. Consideramos, sim, que uma vez mais o Governo toma a opção de estar ao lado do poder económico e contra os trabalhadores", acrescenta.

Os trabalhadores reclamam, nomeadamente, a contratação coletiva e o aumento de salários.

O Sicop dá ainda conta de ter recebido resposta da Autoridade de Supervisão dos Fundos de Pensões (ASF) à carta enviada, recentemente, na qual exigiam que exercesse "as suas competências, as quais são a de fiscalizar e fazer cumprir a legalidade, designadamente quanto aos direitos consagrados no Acordo Complementar de Reformas a que a empresa está contratualmente obrigada".

De acordo com o sindicato, a ASF comunicou que a empresa "entregou novo projeto de alterações ao Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões Petrogal, o qual está a ser analisado".

"A ASF também informou que vai contactar a entidade gestora do Fundo, no sentido de esclarecer por que razão a Petrogal não está a cumprir o acordo relativamente a trabalhadores que têm passado à situação de reforma", acrescenta.

Segundo o sindicato, a ASF respondeu, também, que "vai marcar uma reunião com o Sicop e a Fiequimetal antes de tomar qualquer decisão sobre o projeto de alterações agora apresentado pela empresa".

O Sicop aguarda por essa reunião, mas "desde já reafirma que quaisquer que sejam as propostas apresentadas pela Petrogal há uma questão que é incontornável: relativamente aos trabalhadores que decidiram manter-se no Fundo de Pensões Petrogal, a empresa tem de cumprir todas as obrigações que decorrem do Acordo Complementar de Reformas".

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