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Sindicato de Professores da Madeira diz que autonomia política pode resolver problemas

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/09/2017 Administrator

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) considerou hoje, num balanço da abertura do ano escolar, que a autonomia política da região pode resolver problemas estruturais da classe como os vínculos precários e o congelamento das carreiras.

De acordo com o presidente da estrutura, Francisco Oliveira, que falava no Funchal, a região depara-se, atualmente, com quatro problemas estruturais dos professores: envelhecimento do corpo docente, congelamento das carreiras, vínculos precários e condições de trabalho.

O SMP considera que a autonomia política da região pode ajudar a debelar estes problemas, numa ação que pretendeu também a associação à campanha nacional da Federação Nacional de Professores (FENPROF) de valorização da educação e dos seus profissionais, para que 2017/2018 "seja o tempo de resolver problemas".

Além de algumas destas questões "serem da competência da Assembleia da República", o SPM considera que, em termos regionais, a autonomia político-administrativa da Madeira "permite resolver ou pelo menos minimizar muitos dos problemas que atingem os docentes".

No que toca ao envelhecimento, defende, a região poderia "impor reduções da componente letiva para todos os docentes independentemente do nível de ensino", conforme estava na legislação anterior.

Da mesma forma, acrescentou, "poderá avançar com a isenção da componente letiva para todos a partir dos 55 anos de idade".

Além disso, o sindicato sugeriu a recuperação do tempo de serviço, "ainda que faseadamente", dos anos em que as carreiras estiveram congeladas.

Numa análise do novo ano escolar na Madeira (que arrancou no arquipélago até segunda-feira), Francisco Oliveira lembrou que este ano as colocações foram feitas a tempo.

"Em termos de colocação, [foi positivo] ter havido uma colocação mais atempada do que em anos anteriores. No entanto, assistimos ainda em vésperas da abertura do ano letivo a algumas situações de última hora", disse.

O SPM lamentou ainda a falta de condições de trabalho reportada pelos docentes.

"Recebemos muitas queixas quanto à degradação de computadores, quadros interativos, de muito material informático essencial para a prática docente", afirmou, alegando que há professores a comprarem material e que depois não "são ressarcidos de nenhuma maneira por esse investimento em casa de IRS [Imposto sobre o Rendimento Singular]".

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