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Sindicato denuncia assédio moral numa empresa de confeções de Belmonte

Logótipo de O Jogo O Jogo 23/10/2017 Administrator

O Sindicato Têxtil da Beira Baixa denunciou hoje que os trabalhadores da Lanifato, empresa de confeções em Belmonte, são vítimas de assédio laboral, com controlo das idas à casa de banho e o não pagamento de direitos.

Contactada pela agência Lusa, a Lanifato recusou prestar declarações sobre as acusações que lhe são imputadas.

"A pressão [sobre os trabalhadores] naquela empresa é de tal forma, que é necessário haver uma denúncia pública destas situações para ver se, de uma vez por todas, efetivamente, aquela empresa põe pés ao caminho e altera a forma como trata os trabalhadores", afirmou Marisa Tavares, dirigente sindical.

Esta responsável falava numa conferência de imprensa realizada na sede do Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB), na Covilhã, distrito de Castelo Branco, e durante a qual foi apresentada uma longa lista de problemas que, alegadamente, se registam nesta empresa, que terá quase 200 trabalhadores, segundo os números do sindicato.

Entre as situações apontadas está o alegado desrespeito completo pelo contrato coletivo de trabalho, o controlo das idas à casa de banho, com a empresa a afixar num quadro quantas vezes e a que horas é que os trabalhadores o podem fazer; passando pelo não pagamento das horas de ida ao médico ou de acompanhamento dos filhos, bem como pelo não pagamento do trabalho suplementar.

"Paga o salário depois do dia 10 de cada mês, não atualiza os salários de acordo com as categorias profissionais, paga o subsídio de almoço em 'tickets' e utiliza os mesmos como forma de discriminar os trabalhadores, retendo os 'tickets' dos que não fazem horas à tarde", acrescentou a dirigente sindical.

A chantagem com processos disciplinares e instauração dos mesmos por qualquer motivo, a suspensão de trabalhadores, a pressão em reuniões realizadas individualmente com a advogada da empresa, o desrespeito pela atividade sindical e até pelos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) também integram a lista apresentada pelo sindicato.

De acordo com o STBB, estas situações têm estado na origem de várias depressões dos trabalhadores e consequentes baixas médicas, havendo mesmo um caso em que o operário optou pela demissão.

O sindicato garante que os casos têm sido reportados à ACT e que até já houve levantamento de autos, mas, garantiu Maria Tavares, tal não levou a empresa a mudar de atitude ou a repor os direitos aos trabalhadores.

Presente na conferência de imprensa, o presidente do STBB, Luís Garra, frisou que estas situações configuram assédio moral, já que se traduzem "em pressão" para obrigar os trabalhadores a aceitar "condições de trabalho que estão abaixo dos níveis contratuais".

Luís Garra considerou ainda que uma empresa que "viola sistematicamente os direitos dos trabalhadores" e que tem "práticas de terrorismo laboral não pode ser apoiada nem pelos fundos do Portugal 2020 e nem nas medidas de estímulo ao emprego.

O sindicalista apelou ainda a que o Instituto de Emprego e Formação Profissional não encaminhe para lá trabalhadores: "O Centro de Emprego tem que ter plena consciência que ao mandar trabalhadores para esta empresa está a mandá-los para o sacrifício, para um campo de concentração", disse.

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