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Sindicato lança petição contra discriminação na transição na carreira docente nos Açores

Logótipo de O Jogo O Jogo 07/07/2017 Administrator

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) lançou hoje uma petição pública a alertar para a "discriminação" e "prejuízo" resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na região.

"Esta petição vai no sentido de voltar a devolver à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a apreciação destas normas. O sindicato reivindica a revisão destas normas para que se consiga ter um tratamento de igualdade numa carreira de 34 anos de progressão", afirmou o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar, em declarações à agência Lusa.

O sindicato promoveu hoje o lançamento da petição pública intitulada "Contra a discriminação e o prejuízo resultante do processo de transição para a nova estrutura da carreira", que vai estar disponível a partir de hoje no site da estrutura sindical em www.sdpa.pt.

O dirigente sindical alegou que o processo de transição para a nova estrutura da carreira dos professores e educadores de infância promove "a desigualdade de tratamento entre docentes".

O sindicalista explicou que "em 2015 foi aprovada uma estrutura da carreira de 34 anos de progressão", mas "após o envio para as escolas das listas de transição e posição na nova estrutura da carreira, os professores verificaram, desde maio", uma situação diferente.

"Ao contrário do que está definido no estatuto, a grande maioria dos professores não faz uma carreira de 34 anos, mas de 37 e, portanto, logo aqui há um prejuízo claro relativamente aquilo que eram as expectativas dos colegas", sustentou.

Além disso, e segundo o presidente do SDPA, "há uma grande maioria" de docentes que "faz uma carreira de 37 anos, outros de 32, de 31 ou até de 29 anos", pelo que disse ser "inaceitável esta desigualdade" de tratamento em que "uns são prejudicados e outros beneficiados".

O presidente do sindicato considerou que teria sido "absolutamente possível criar normas" e regras de transição que "acautelassem uma carreira igual para todos" os docentes.

José Gaspar disse que o sindicato espera ter, "após o início do próximo ano escolar", um "número mais que suficiente de assinaturas" para enviar a petição para a Assembleia.

"E a expectativa que temos é que até final do ano estas normas venham a ser alteradas", sublinhou o dirigente do sindicato.

Contactada pela Lusa, a secretaria regional da Educação e Cultura não se pronuncia para já sobre esta iniciativa do sindicato.

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