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Singapura executou dez presos nos últimos três anos -- Amnistia Internacional

Logótipo de O Jogo O Jogo 11/10/2017 Administrator

Singapura executou dez presos condenados por homicídio ou tráfico de droga nos últimos três anos, indicou hoje a Amnistia Internacional (AI).

Num relatório intitulado "Cooperar ou morrer", a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos assinalou que só em 2016 foram executados quatro reclusos, havendo muitos presos no corredor da morte que são pequenos traficantes de droga.

"Singapura gosta de mostrar-se a si própria como um modelo de prosperidade e progresso, mas o uso da pena de morte exibe um flagrante desprezo pela vida humana", disse, em comunicado, Chiara Sangiorgio, especialista da AI sobre pena de morte.

Apesar de reconhecer que depois das reformas de 2013, o número de condenações à pena capital em Singapura diminuiu, a AI considerou que tal ainda não é suficiente, tecendo ainda críticas por essa decisão ser da competência da procuradoria e não de um juiz.

Singapura "usa leis duras dirigidas sobretudo aos acusados por [delitos relacionados com] droga de escalões inferiores, muitos dos quais procedentes de ambientes desfavorecidos", sublinhou a mesma responsável.

Com a reforma legal de 2013, os condenados por crimes de droga podem escapar à pena capital se colaborarem com a justiça, mas a decisão recai sobre o ministério público e não sobre o juiz e realiza-se sem transparência, de acordo com a ONG.

O governo da Cidade-Estado, com 5,6 milhões de habitantes, defende a pena capital como uma medida dissuasória contra o narcotráfico e os homicídios. A AI alega que diversos estudos, incluindo da ONU, demonstraram que a ameaça da pena de morte não dissuade mais do que outras medidas como a prisão perpétua.

A AI também criticou as autoridades de Singapura por censurarem e punirem com multas ativistas que manifestem a sua oposição à aplicação da pena de morte.

O relatório da AI foi publicado por ocasião do Dia Internacional contra a pena de morte, assinalado na terça-feira.

Segundo dados facultados pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, as execuções em todo o mundo diminuíram 37% no ano passado em relação a 2015.

No discurso que proferiu no âmbito da efeméride, o diplomata português referiu que 170 dos 193 Estados-membros aboliram ou impediram a prática da pena de morte, observando que "quatro países são responsáveis por 87% das execuções registadas", sem os identificar.

Um funcionário das Nações Unidas concretizou que se trata da China, Irão, Arábia Saudita e Iraque, de acordo com a agência de notícias francesa France-Presse (AFP).

Guterres exortou todos os Estados-membros da ONU a abolirem a pena de morte, castigo que "não tem lugar no século XXI", e pediu transparência aos que a praticam.

"Os governos escondem as execuções e cercam-nas com segredos para esconder quem está no corredor da morte e porquê", afirmou o secretário-geral da ONU, acrescentando que alguns tornam a pena de morte num segredo de Estado cuja divulgação é considerada "um ato de traição".

"Essa falta de transparência representa uma falta de respeito pelos direitos humanos dos condenados à morte e suas famílias", defendeu.

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