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Sistema de Informações de Schengen será mais eficaz contra terrorismo e proteção de crianças

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/10/2017 Administrator

As novas propostas da reforma do Sistema de Informação de Schengen vão tornar mais eficaz o combate contra o terrorismo e melhorar a proteção das crianças, segundo o eurodeputado Carlos Coelho, relator da reforma.

"O que se pretende é reforçar o Sistema de Informações de Schengen (SIS) que é o instrumento de cooperação policial mais eficaz da Europa. É um sistema que funciona bem mas que pode funcionar melhor ainda", disse Carlos Coelho sublinhando duas áreas de importância que considera "cruciais":

"Uma é a do combate ao terrorismo: todos os alertas sobre terrorismo têm de passar a ser obrigatórios e as respostas dos gabinetes nacionais têm de ser imediatas, não pode ser passado 12 ou 24 horas. Outra é a proteção das crianças", explicou o eurodeputado.

Carlos Coelho sublinha que há crianças em risco de serem raptadas, escravizadas, mutiladas e que, neste contexto, as respostas das autoridades têm de ser "imediatas" para que a proteção das crianças seja eficaz.

O eurodeputado do PSD, membro da Comissão Parlamentar de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, apresentou hoje aos jornalistas as reformas propostas no relatório e que vão ser votadas no princípio do mês de novembro.

No essencial, a reforma do Sistema de Informação de Schengen reforça a introdução de dados biométricos alargada à recolha de dados dactiloscópicos (que incluem a palma da mão), leitura da face e ADN.

De acordo com a proposta será possível procurar dados dactiloscópicos de suspeitos da prática de crimes, bem como a introdução de ADN de pessoas desaparecidas.

Além dos novos alertas para a proteção de crianças, a proposta obriga à criação de alertas sobre "terrorismo", considerando fundamental a participação da Europol através da partilha de informações.

O relatório prevê uma "maior rapidez" nos gabinetes SIRENE (Supplementary Information Request at National Entry) e que a nível nacional são responsáveis pela troca de informações suplementares baseadas no Sistema de Informação de Schengen.

Sobre a crise dos refugiados, a nova proposta, segundo Carlos Coelho, permite submeter os requerentes de asilo a um protocolo de segurança do Sistema de Informações de Schengen, para que seja garantido que "aqueles que são socorridos sejam de facto" refugiados.

Deste modo, afirma, as regras de entrada em território europeu ficam harmonizadas garantindo, também, uma maior eficácia no controlo de segurança relativamente a "todos os que pedem ajuda".

"O Sistema de Informações de Schengen vai estar com maior capacidade na relação com o FRONTEX, incluindo as unidades que se encontram nos pontos mais sensíveis, receberão todo o apoio para puderem fazer a triagem em condições de segurança", explica o eurodeputado.

"Admito que possam ser controversas as situações de retorno, mas é importante para termos a garantia de que somos hospitaleiros com os verdadeiros refugiados que nos batem à porta, temos de devolver à proveniência aqueles que entram ilegalmente na União Europeia e que não são refugiados. Uma política de retorno eficaz, com a introdução dos alertas no SIS é a moeda de troca da generosidade para com os refugiados", defende.

Para o relator da reforma do SIS, os cidadãos comunitários reconhecem que Schengen é uma das principais conquistas da Europa.

"Sem Schengen não temos a Europa dos cidadãos e sem a Europa dos cidadãos e apenas como mercado interno, com liberdade de mercadorias e capitais, não é a Europa toda. Não temos a Europa das pessoas e isso para por Schengen", frisa o eurodeputado.

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