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Situação geral dos direitos humanos deteriorou-se em Moçambique - UE

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/10/2017 Administrator

O respeito pelos direitos humanos em Moçambique degradou-se em 2016, de acordo o relatório anual da União Europeia sobre a situação mundial, hoje divulgado.

"A situação geral dos direitos humanos deteriorou-se em Moçambique", sobretudo devido "à tensão política e militar entre o governo e a Renamo", principal partido da oposição, refere-se no documento.

"Os assassinatos não resolvidos, a repressão política e a intimidação visando os oponentes do governo continuaram, enquanto nas áreas afetadas pelo conflito os moçambicanos continuaram a fugir para os países vizinhos para evitar a violência", acrescenta.

Segundo a UE, a paz e a consolidação da democracia "continuam a ser um desafio importante para o futuro".

Além disso, o fortalecimento da justiça e o respeito pelos direitos fundamentais são áreas onde se "exigem novos progressos".

"A este respeito, apesar de alguns progressos alcançados, as questões de gênero, incluindo a igualdade de direitos, continuam a ser dignas de atenção especial", aponta o relatório.

Durante o ano de 2016, o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) foi ativado "em quatro ou cinco casos individuais para cobrir despesas legais e médicas" em Moçambique.

Houve ainda dois projetos financiados pela UE a receber apoio para cobrir perdas após um assalto e atos de intimidação.

A democratização foi apoiada através de onze projetos centrados na educação cívica e no planeamento participativo e arrancaram ainda três projetos do IEDDH para promover o acesso à informação.

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