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Supremo dos EUA mantém bloqueio aos refugiados mas com exceções judiciais

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/07/2017 Administrator

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu hoje que a administração Trump pode continuar a aplicar o bloqueio à entrada de refugiados, mas tendo em conta as exceções decididas na semana passada por um juiz federal.

A posição de hoje do Supremo surge na sequência de um recurso da administração Trump sobre uma decisão da semana passada do juíz Derrick Watson. O juiz federal, do estado do Havai, deu ordem ao governo norte-americano para que não imponha a proibição de entrada no país a avós, netos, cunhados, cunhadas, tias, tios, sobrinhas, sobrinhos e primos de residentes dos Estados Unidos.

O juiz federal do Havai também determinou que o governo não pode excluir os refugiados que tenham uma garantia e promessa formal de relocalização por parte dos serviços oficiais dos Estados Unidos. Os trabalhadores que aceitem empregos de empresas americanas, estudantes que se inscrevam numa universidade dos EUA ou oradores convidados a dirigir-se a uma audiência no país, estão também isentos desta proibição, de acordo com Supremo Tribunal.

O decreto anti-imigração do Presidente Donald Trump afeta o Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen, países predominantemente muçulmanos. A versão em vigor é, ainda assim, uma versão muito atenuada face à ordem executiva presidencial de 27 de janeiro.

Os tribunais bloquearam a primeira proibição, bem como uma segunda que a administração de Trump reformulou, até que em junho, o Supremo Tribunal norte-americano reintroduziu parcialmente a segunda ordem presidencial que proíbe a entrada de refugiados e imigrantes dos seis países.

Os juízes do Supremo mantêm, assim, quase tudo como está, pelo menos até que se pronuncie um tribunal federal de recurso. O Supremo concedeu uma pequena vitória a Trump, eliminando uma ordem judicial que excluía do bloqueio uma categoria específica de refugiados.

Agora terá de ser o tribunal federal de recurso de São Francisco (Califórnia) a apreciar o recurso.

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