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Teatro Extremo de Almada contra apoios às artes inferiores aos 25 milhões de 2009

Logótipo de O Jogo O Jogo 19/07/2017 Administrator

Almada, Setúbal, 19 jul (Lusa)- O Teatro Extremo, de Almada, alertou hoje que é "imprescindível" repor os apoios às artes para os 25 milhões de euros de 2009, antes da crise, sob pena de as companhias continuarem a promover a precariedade e o desemprego.

"Não há revisão do modelo de apoio às artes sem repor as verbas de 2009 [25 milhões de euros], e vamos continuar a lutar por isso", afirmou à agência Lusa o diretor da companhia Vítor Pinto Ângelo, que está em total desacordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Cultura.

O responsável lembrou que o apoio às artes em 2016 foi de 12 milhões de euros. Este valor diz respeito aos valores executados no ano passado, que tinha um orçamento inicial de 16 milhões de euros, para a Direção-Geral das Artes. No Orçamento do Estado de 2017, este valor subiu aos 19,9 milhões.

Para o responsável da companhia, porém, sem um financiamento global de 25 milhões de euros em 2018, "não há um efetivo reforço do apoio às artes e a precariedade no trabalho é cada vez maior".

Na terça-feira, o ministro da Cultura afirmou, em Coimbra, que existe uma "indicação clara para o reforço da cultura no apoio às artes", e que a reposição dos valores de 2009 será feita "de uma forma gradual".

Os cortes dos últimos anos, lembrou o diretor do Teatro Extremo, levaram a que muitas companhias tenham encerrado a sua atividade, outras "sobrevivem", mas foram "obrigadas a acabar com contratos de trabalho e manter os trabalhadores a recibos verdes, a cortar nos salários e ou a despedir trabalhadores".

Para o Teatro Extremo, o financiamento a conceder não deve ser calculado em percentagens de apoio, mas no tipo de atividades que as organizações se proponham realizar, e deve ser garantido até 65% das receitas apresentadas pelos candidatos. Caso contrário, poderá levá-las a alterar o seu plano de atividades.

A companhia de Almada propôs ainda que, na apreciação das candidaturas, seja valorizada a existência de uma equipa fixa a contrato, como forma de combater a precariedade no setor, que haja apoios para a renovação de espaços e para digressões nacionais e que se reduza o IVA nos bilhetes, para espetáculos ou exposições, na aquisição de instrumentos de trabalho e para os trabalhadores.

O novo modelo de apoio às artes, apresentado no dia 10, em Lisboa, a representantes dos artistas, cria três tipologias - a de apoio sustentado, a de projetos e em parceria -, mantendo os concursos como regra na atribuição do financiamento.

A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, a sindicatos, outras estruturas representativas dos artistas e a agentes culturais.

Os apoios em causa visam as atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar, incluindo a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia, os novos media, o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro.

Em entrevista à agência Lusa, na quinta-feira passada, Miguel Honrado revelou que a nova proposta já passou em reunião de secretários de Estado, irá seguidamente a Conselho de Ministros e depois decorrerá a consulta pública, "previsivelmente em agosto", de modo a que os concursos de apoio sustentado às artes para 2018 possam abrir na segunda quinzena de setembro.

Miguel Honrado revelou ainda que a declaração anual de prioridades - outra inovação do diploma para agilizar o funcionamento da Direção Geral das Artes (DGArtes) - será lançada em novembro deste ano, para ser concretizada em 2018.

Também no início de 2018, a Secretaria de Estado da Cultura conta lançar o procedimento concursal para o programa de apoio de projetos.

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