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Teixeira da Cruz diz que remunerações na área judicial têm de ser avaliadas "na ótica da possibilidade"

Logótipo de O Jogo O Jogo 31/08/2017 Administrator

A ex-ministra da Justiça e deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz defendeu hoje que as remunerações na área judicial têm de ser avaliadas em função das possibilidades, sublinhando que o essencial é a independência e autonomia dos magistrados.

À margem da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide (Portalegre), Teixeira da Cruz foi questionada sobre a entrevista da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que disse na RTP não haver neste momento condições para avançar com progressões nas carreiras dos juízes.

"Evidentemente, as questões remuneratórias têm de ser vistas numa ótica de possibilidade, face à situação do país", defendeu Teixeira da Cruz, em declarações aos jornalistas, salientando que o "essencial e nuclear é a independência das magistraturas e a autonomia do Ministério Público".

Já sobre a morosidade da investigação da Operação Marquês que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates - sobre a qual a ministra disse que "ninguém na Justiça fica confortável com situações que se arrastam durante muito tempo" - a anterior titular da pasta salientou que "os magistrados hoje têm prazos", situação que disse não suceder antes do Governo que integrou, liderado por Pedro Passos Coelho.

"Há por vezes na criminalidade mais complexa a necessidade de obter elementos de países terceiros que nem sempre os facultam com celeridade", disse, sem querer referir-se ao caso em concreto.

Questionada se a anunciada greve dos juízes pode significar que o Governo está refém de uma deriva contestatária da maioria que o apoia, a deputada do PSD respondeu que tem notado "sinais preocupantes de intolerância e perversão no controlo democrático feito pela Assembleia ao Governo".

"Parece que estamos a atravessar um período de não-Estado, não encontramos Estado nas funções de soberania", lamentou Paula Teixeira da Cruz.

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