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Terceiro pacote de apoio norte-americano a Cabo Verde não está em discussão -- EUA

Logótipo de O Jogo O Jogo 12/09/2017 Administrator

Um terceiro pacote financeiro de apoio norte-americano a Cabo Verde não está em discussão, garantiu hoje, na cidade da Praia, uma responsável americana, salientando que o objetivo é atingir os objetivos do segundo compacto prestes a terminar.

"Penso que ainda demorará algum tempo antes que se considere um terceiro pacote. Nunca houve um terceiro compacto do MCC e neste momento não é algo que esteja sobre a mesa para discussão", disse a vice-presidente Adjunta da Millennium Challenge Corporation (MCC) para a área de implementação de Compactos, Lona Stoll.

A responsável norte-americana falava à imprensa no final de uma visita de dois dias a Cabo Verde, onde realizou encontros com membros do Governo e com representantes de outras instituições cabo-verdianas.

Lona Stoll discutiu com as autoridades cabo-verdianas as ações e próximos passos da implementação dos projetos do segundo envelope financeiro, monitorizar e avaliar o progresso e assegurar que os projetos estejam concluídos com sucesso até 30 de novembro.

A segunda fase do programa termina em novembro, mas será fechado definitivamente até 30 de março de 2018.

Na semana passada, o ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que o Governo "está a trabalhar para mobilizar um terceiro compacto" de apoio norte-americano, sem especificar quais as áreas a incluir.

Questionado sobre a pretensão de Cabo Verde, Lona Stoll esclareceu que o MCC está "focado" em atingir os objetivos do II Compacto e ajudar o país a "aumentar o crescimento económico".

O segundo Compacto do MCA a Cabo Verde entrou em vigor a 30 de novembro de 2012 e priorizou o setor da Água, Saneamento e Higiene (Wash) e o setor da Gestão de Propriedade (Land) com um orçamento global de 66,2 milhões de dólares [mais de 51 milhões de euros].

A vice-presidente adjunta do MCC destacou o impacto do segundo pacote financeiro na vida dos cabo-verdianos, apontando o crescimento da oferta de serviços de água e de saneamento.

"Relativamente ao projeto Land, é reconfortante saber que o povo de Cabo Verde tem agora direitos claros e pode investir nas suas capacidades", notou Lona Stoll, registando, porém, que ainda há coisas por realizar.

"Há ainda infraestruturas em fase de construção do projeto Wash e no Land estamos prestes e declarar a ilha do Maio como 'cadastrada' e ver os processos de transação de propriedades na ilha do Sal realizadas numa plataforma digital", perspetivou.

Com o fim dos trabalhos, Lona Stoll espera que Cabo Verde sirva de exemplo ao nível de prestação de "serviços modernos" aos cidadãos.

O Conselho Coordenador do MCA-Cabo Verde II, que gere as ajudas do MCC e que é presidido pelo ministro das Finanças cabo-verdiano, esteve reunido na semana passada para fazer o ponto de situação dos trabalhos dos últimos três meses e perspetivar as atividades necessárias para fechar a segunda fase do programa.

Na altura, o Governo autorizou o pedido de desembolso de nove milhões de dólares [cerca de sete milhões de euros] para concluir o compacto até março do próximo ano.

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