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Timor-Leste e Austrália rubricam Tratado sobre fronteiras marítimas a assinar mais tarde

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

Representantes de Timor-Leste e da Austrália rubricaram na sexta-feira em Haia o novo tratado sobre as fronteiras marítimas entre os dois países que será formalmente assinado perante o secretário-geral da ONU, confirmaram fontes ligadas ao processo.

O documento foi negociado em várias reuniões mantidas entre os dois países ao longo do último ano e o seu conteúdo foi para já mantido confidencial, ficando depositado no Tribunal Permanente em Haia, segundo explicaram as mesmas fontes ouvidas pela Lusa.

Como o tratado foi negociado sob os auspícios de uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas, deverá ser assinado pelos dois governos "numa data a ser acordada" e perante o secretário-geral da ONU, o português António Guterres.

O texto do tratado foi rubricado depois de uma semana "dura" de negociações para finalizar o acordo entre os dois países, segundo explicaram as fontes ouvidas pela Lusa.

As fontes explicaram que o documento foi rubricado pelo ministro Adjunto do primeiro-ministro para a delimitação das fronteiras, Agio Pereira - em representação do negociador-chefe de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e pelo seu congénere australiano John Reid.

Num comunicado conjunto, no início de setembro, a comissão e os dois países anunciaram terem alcançado um acordo sobre os "elementos centrais" da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países e sobre o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás Greater Sunrise, no Mar de Timor.

Esse acordo abrange "os elementos centrais da delimitação dos limites fronteiriços no Mar de Timor (...) aborda o estatuto legal do campo de gás Greater Sunrise, o estabelecimento de um regime especial para Greater Sunrise, um caminho para o desenvolvimento do recurso e a partilha da receita resultante".

Ao longo da última semana as duas partes analisaram o que o comunicado de setembro descreveu como "várias questões e detalhes remanescentes".

"Até que todas as questões sejam resolvidas, o acordo permanecerá confidencial. No entanto, as partes concordam que o acordo alcançado em 30 de agosto de 2017 assinala um marco significativo nas relações entre si e na amizade histórica entre os povos de Timor-Leste e da Austrália", referia esse comunicado.

Ainda não foi divulgado um novo comunicado sobre as reuniões desta semana.

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