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Timor-Leste/Eleições: Determinar quem estará no próximo Parlamento pode demorar dias

Logótipo de O Jogo O Jogo 20/07/2017 Administrator

A barreira de elegibilidade nas legislativas de sábado em Timor-Leste - 4% dos votos válidos - pode implicar alguma demora até saber quem fará parte do próximo Parlamento Nacional e, por conseguinte, quem formará o VII Governo.

Na prática só quando todos os boletins estiverem escrutinados é que se sabe, exatamente, quantos votos são necessários para eleger os deputados, já que as autoridades eleitorais - STAE e CNE - não divulgam até ao final quantos timorenses votaram e, desses, quantos foram válidos.

No Parlamento atual, por exemplo, a quarta força mais pequena, a Frente Mudança (FM) conseguiu entrar no Parlamento por apenas 500 votos, valor com que ultrapassou a barreira de então, 3% dos votos válidos (foi aumentada este ano para 4%).

Agora, com mais 100 mil eleitores do que há cinco anos - são 764.858 -, se a taxa de participação for idêntica há das presidenciais, o universo de votos válidos pode rondar os 530 mil votos pelo que a barreira de entrada será de cerca de 21 mil votos.

No caso das presidenciais de março último por exemplo, em que havia menos centros de votação e menos mesas de voto do que agora, mais de sete horas depois das urnas fecharem apenas estavam escrutinados 13% dos votos.

A vitória de Lu-Olo só foi plenamente confirmada cerca das 12:00 do dia seguinte.

Nas presidenciais bastava garantir que o vencedor tinha ultrapassado a barreira dos 50% mais um voto, exigida para evitar a segunda volta, mas nas legislativas a matemática é mais complicada.

O método de Hondt aplicado em Timor-Leste implica que os votos em forças que não consigam eleger ninguém para o Parlamento de 65 lugares sejam redistribuídos proporcionalmente pelos partidos que elegem deputados.

Na prática, e se houver muitos votos nos partidos que não elejam ninguém, alguém que tenha tido maioria relativa no voto primário pode conseguir chegar à maioria absoluta com a redistribuição de votos.

O atual Parlamento é composto por 30 deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), que obteve em 2012 36,68% dos votos, 25 da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) que obteve 29,89%, oito do Partido Democrático, que obteve 10,30%, e dois da Frente Mudança que obteve 3,11%.

Isso significa que quase um quinto dos votos foram para partidos que não conseguiram ultrapassar a barreira dos 3%.

Com a barreira mais elevada e um eleitorado de maior dimensão que há cinco anos, este volume de votos a redistribuir assume ainda maior importância este ano.

As urnas abrem no sábado às 07:00 (23:00 de sexta-feira em Lisboa) e fecham oito horas depois.

Os votos expressão são separados em quatro grupos - nulos, brancos, válidos e alvo de reclamação - e, posteriormente atribuídos às 21 candidaturas num processo que é acompanhado por observadores e fiscais partidários.

Depois de contados nas urnas, os votos são verificados a nível municipal e, posteriormente, verificados a nível nacional.

As primeiras fases de contagem estão sob responsabilidade do Secretariado Técnico de Assistência Eleitoral (STAE) e a final da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Os resultados finais são certificados pelo Tribunal de Recurso.

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