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Tribunal chinês impõe "período de reflexão" para casais que peçam o divórcio

Logótipo de O Jogo O Jogo 27/10/2017 Administrator

Um tribunal do norte da China decretou um "período de reflexão" de três meses para casais que pretendem divorciar-se, para que tentem resolver as divergências antes de uma decisão final.

Quem tentar terminar o matrimónio num tribunal da província de Shandong terá que "ser razoável" e fazê-lo com "calma", noticiou na quinta-feira a agência oficial chinesa Xinhua.

O tribunal considerou que maridos e mulheres estão a precipitar-se e deviam antes encontrar uma solução para os conflitos, impondo um "período de reflexão" de três meses. Apenas casos com "justa causa" poderão ser isentos da nova regra.

A taxa de divórcios tem aumentado na China, nos últimos anos, numa tendência que preocupa o Partido Comunista Chinês, partido único de poder no país, que considera a unidade tradicional da família fundamental para uma sociedade estável.

Segundo o Ministério dos Assuntos Civis, o número de casais divorciados aumentou 8,3%, em 2016, relativamente ao ano anterior, para 4,2 milhões.

Citado pela Xinhua, Men Hongke, funcionário do Tribunal Popular do distrito de Shizhong, afirmou que a nova regra foi introduzida porque os "juízes frequentemente concluem que os casais que pedem divórcio não estão numa situação irremediável de rutura".

Muitos casais pedem impulsivamente o divórcio ou como resultado da interferência dos pais, afirmou Men.

No final dos três meses, marido e mulher podem finalmente divorciar-se ou pedir um prolongamento do "período de reflexão".

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