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Tribunal de Luanda inicia julgamento de muçulmanos angolanos

Logótipo de O Jogo O Jogo 16/10/2017 Administrator

O Tribunal de Luanda retoma hoje o julgamento dos seis muçulmanos angolanos acusados de organização terrorista e de jurarem "fidelidade" ao grupo 'jihadista' Estado Islâmico, depois do adiamento do arranque, em setembro, face à complexidade do processo.

Os arguidos têm entre 23 e 39 anos, são residentes em Luanda e, de acordo com a acusação, criaram em 2015 o "grupo muçulmano radical" denominado 'Street Da Was', "formado por cidadãos nacionais convertidos ao Islão", tendo como objetivo "a divulgação do islamismo nas ruas, usando a sigla 'ISLAMYA ANGOLA'", que "publicava e disseminava entre os seus elementos, através das redes sociais, matérias e temas de cariz radical".

Destes seis jovens, todos angolanos, cinco estão em prisão preventiva desde dezembro de 2016.

"Os arguidos juraram fidelidade e obediência a Abou Bakr Al-Bagdadi, líder do ISIS ou Daesh [acrónimo árabe utilizado para designar o grupo 'jihadista'], e com isso foram divulgando e ensinando a fé islâmica em Angola", lê-se na acusação, que imputa também aos arguidos a prática de um crime de organização terrorista.

O julgamento teve início agendado para 25 de setembro, mas essa sessão acabaria por ser suspensa, no mesmo dia, face à ausência da procuradora titular do processo, por "doença inesperada", conforme informou na altura o procurador substituto na sétima secção do Tribunal Provincial de Luanda, José Henriques.

Além disso, disse, os "autos revestem-se de uma especial complexidade", formados por um total de cinco volumes "que impõe um tempo razoável a fim de serem analisados", pelo que foi pedido o adiamento da primeira sessão "para um olhar minucioso ao processo".

Um pedido que foi aceite pelo juiz da causa, José Cerqueira Lopes, e pela defesa dos seis arguidos, com a primeira sessão a ser remarcada para 16 de outubro.

O grupo, que inclui uma mulher que aguarda o julgamento em liberdade, incorre num crime previsto na Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, de 2011, que prevê uma moldura penal de cinco a 15 anos de prisão efetiva para quem participar na constituição de grupo, organização ou associação terrorista.

A acusação refere que os exames periciais a computadores, dispositivos de armazenamento, telemóveis e documentos, que foram então apreendidos aos suspeitos, "revelaram evidências do envolvimento dos arguidos à causa do Estado Islâmico" e "com tendência radicalista".

O mesmo aconteceu, refere o Ministério Público, com 106 livros apreendidos e submetidos a exame, com peritos a concluírem que "38 são de caráter político, com elevadas tendências radicais e subversivas".

Para a sessão de hoje, agendada para as 09:00 no Tribunal Provincial de Luanda, está prevista a leitura da acusação, do despacho de pronúncia e da contestação, além do início o interrogatório aos arguidos.

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