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Tribunal de Maputo absolve jornal em processo movido por ex-responsável aduaneiro

Logótipo de O Jogo O Jogo 02/08/2017 Administrator

O Tribunal Judicial de Maputo absolveu o semanário moçambicano Magazine Independente e o seu editor num processo sobre calúnia movido por um antigo responsável da Autoridade Tributária (AT), informou hoje o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA).

Em comunicado distribuído hoje, o MISA refere que o Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo julgou improcedente a acusação do ex-diretor Regional Norte da AT Cristiano Arcanjo Dengo contra o Magazine Independente e o seu editor, Nelo Cossa.

Cristiano Arcanjo Norte acusou o semanário de o ter caluniado ao escrever, em duas edições, em setembro de 2016, que foi exonerado do cargo por corrupção.

O queixoso exigia que o jornal e o editor pagassem uma indemnização de 5,6 milhões de meticais (77 mil euros) pela alegada calúnia.

"O MISA Moçambique congratula-se pela sentença e considera que esta vem reforçar o Estado do Direito Democrático e ampliar a compreensão das liberdades de imprensa e de expressão e sua importância", refere o comunicado.

Em declarações à Lusa, o editor do Magazine Independente considerou a decisão do tribunal uma vitória simbólica para a liberdade imprensa no país, assinalando que a mesma acontece numa altura em que os jornalistas são alvos de tentativa de intimidação em Moçambique.

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