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Turquia contesta atribuição de prémio de direitos humanos a juiz turco detido

Logótipo de O Jogo O Jogo 10/10/2017 Administrator

A Turquia considerou hoje "inaceitável" a atribuição do prémio Vaclav Havel de direitos humanos ao juiz turco Murat Arslan, detido no país e acusado de terrorismo.

"É errado e inaceitável atribuir o prémio de direitos humanos Vaclav Havel a alguém que pertence a uma organização terrorista, a FETO", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros turco num comunicado, utilizando um acrónimo do movimento do clérigo Fethullah Gulen, que Ancara responsabiliza pelo golpe falhado de 15 de julho de 2016.

Murat Arslan, antigo relator do Tribunal Constitucional turco, foi distinguido na segunda-feira com o prémio Vaclav Havel do Conselho da Europa pelo seu "compromisso com a independência da magistratura".

O juiz, que presidiu nomeadamente à Associação de Magistrados e Procuradores, uma organização não-governamental crítica do Governo de Ancara e que foi dissolvida após o golpe falhado, foi detido em outubro de 2016 e acusado de pertencer ao movimento de Gulen.

Mais de 50.000 pessoas, entre as quais militares, magistrados e professores, foram detidas depois da tentativa de golpe.

"Apresentar um suspeito de terrorismo como defensor dos direitos humanos [...] é uma traição aos ideais da democracia e aos direitos humanos", afirma a diplomacia turca no comunicado.

Numa mensagem à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que atribui o prémio, Arslan apresentou a Turquia como "uma prisão, na qual as vozes dos militantes dos direitos humanos são sufocadas".

Criado em 2013, o prémio Vaclav Havel recompensa ações excecionais da sociedade civil na defesa dos direitos humanos.

Vaclav Havel (1936-2011), dramaturgo e presidente da Checoslováquia, é um símbolo da oposição à ditadura.

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