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UE investiga se Bélgica informou tarde de mais sobre ovos contaminados

Logótipo de O Jogo O Jogo 08/08/2017 Administrator

A Comissão Europeia (CE) abriu uma investigação para determinar se as autoridades belgas informaram tarde de mais o sistema de alertas alimentares comunitário sobre a existência de lotes de ovos contaminados com um pesticida tóxico, foi divulgado hoje.

"Há uma investigação em curso para estabelecer com precisão quando as autoridades belgas tiveram conhecimento. Até ao momento não temos nenhuma confirmação se infringiram as normas", disse uma porta-voz comunitária, Mina Andreeva, durante a conferência de imprensa diária da CE.

A porta-voz precisou que a Bélgica informou no passado dia 20 de julho as autoridades comunitárias, através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da União Europeia (UE), que tinha tido conhecimento da existência de ovos contaminados com o pesticida Fipronil, cujo uso é proibido em animais destinados ao consumo humano.

"Nenhuma informação sobre este caso de contaminação chegou à CE por outros canais técnicos ou por outro tipo de canal antes do dia 20 de julho", insistiu a representante.

Mina Andreeva indicou que "ainda não foi estabelecido na investigação, se as autoridades belgas sabiam antes ou não".

E recordou que os Estados-membros da UE têm "a obrigação legal de notificar o sistema de alerta rápido imediatamente a partir do momento em que têm conhecimento de uma ameaça para a saúde humana".

Em caso de incumprimento desta obrigação legal, a CE pode iniciar um procedimento de infração contra um Estado-membro.

"Neste momento, este não é o caso com a Bélgica", onde o Ministério Público abriu um inquérito para investigar a utilização fraudulenta do Fipronil e tentar perceber como este pesticida terá entrado em contacto com os ovos, segundo garantiu outra porta-voz comunitária, Anna-Kaisa Itkonen.

Na semana passada, o organismo holandês responsável pela segurança alimentar e sanitária (NVWA) lançou um alerta alimentar por suspeita de contaminação de ovos com Fipronil, um pesticida utilizado para eliminar ácaros e insetos.

As autoridades belgas já tinham avisado a 20 de julho os parceiros europeus, depois de ter detetado Fipronil numa remessa de ovos, e a Holanda fez o mesmo no dia 28.

No entanto, só na passada quinta-feira, 03 de agosto, é que as autoridades holandesas advertiram de que, em alguns lotes de ovos, a quantidade do pesticida era superior aos limites e poderia representar um perigo para a saúde dos consumidores.

Em grandes quantidades, o Fipronil é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como "moderadamente tóxico" para o homem.

Na sequência do alerta, e como medida de precaução, várias cadeias de supermercados na Holanda, Alemanha e na Bélgica decidiram retirar das prateleiras certos lotes de ovos.

Na segunda-feira, a UE decidiu notificar, como medida de prevenção, as autoridades de segurança alimentar no Reino Unido, França, Suécia e Suíça sobre a eventual entrada naqueles territórios de lotes de ovos contaminados com o pesticida tóxico.

Uma fonte da Direção-Geral da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (DGAV) referiu hoje à Lusa que os ovos em causa não estão à venda em Portugal.

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