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União Europeia desembolsa 8,5 MEuro a Cabo Verde para apoio ao orçamento de Estado

Logótipo de O Jogo O Jogo 09/08/2017 Administrator

A União Europeia desembolsou 8,5 milhões de euros para apoiar Cabo Verde no quadro do programa de apoio orçamental, anunciou hoje na cidade da Praia a delegação comunitária.

Em nota de imprensa, a Delegação da União Europeia em Cabo Verde refere que o valor foi disponibilizado ao país no âmbito do contrato de boa governação e desenvolvimento.

O programa de apoio orçamental em curso da União Europeia a Cabo Verde é de 57 milhões de euros e, até 2020, visa apoiar a execução da estratégia de crescimento e redução da pobreza do país e fortalecer a governança e a economia.

"A conformidade com os critérios de elegibilidade, nomeadamente a implementação de políticas públicas que se enquadram no âmbito da Parceria Especial entre a UE e Cabo Verde, a gestão das finanças públicas, a estabilidade macroeconómica e o nível de transparência financeira, foram avaliados neste âmbito", lê-se na nota.

A União Europeia indicou que do montante, 3,5 milhões de euros foram atribuídos com base no desempenho específico nos setores das finanças públicas, segurança e emprego.

Em fevereiro, a UE concedeu um apoio extraordinário de sete milhões de euros para reabilitar infraestruturas danificadas pelas chuvas do não passado na Ilha de Santo Antão.

No quadro do programa atual, a UE também disponibilizou um apoio complementar de cinco milhões de euros para o reforço das capacidades de instituições, como o Tribunal de Contas, Instituto de Estatísticas ou Direção Nacional de Planeamento.

Antes, também tinha concedido uma ajuda especial de três milhões de euros para o processo de reconstrução de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, afetada pela erupção vulcânica de 2014.

A União Europeia e Cabo Verde celebram este ano dez anos da Parceria Especial, a única do género no continente africano e considerado um "instrumento inovador de cooperação".

A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

No mês passado, a UE aprovou mais três novos pilares da cooperação, nomeadamente investimento, crescimento e emprego, reformas institucionais e a problemática dos oceanos.

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