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Venezuela: CDS-PP acusa Governo de "timidez" e propõe debate no parlamento

Logótipo de O Jogo O Jogo 03/08/2017 Administrator

O CDS-PP acusou hoje o Governo PS de assumir uma posição "tímida" face à situação na Venezuela e vai propor um debate sobre este tema na comissão permanente da Assembleia da República.

"Tomámos nota da posição do Governo português do não reconhecimento destas eleições", disse o deputado do CDS-PP Telmo Correia, frisando, contudo, que nesta matéria a posição do executivo "é relativamente tímida e passiva".

Em conferência de imprensa no parlamento, Telmo Correia defendeu que a eleição da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela "não foi só um passo negativo como disse o ministro [dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva]", mas sim "um passo em frente no sentido da ditadura que se está a consolidar".

O deputado anunciou que o CDS-PP vai propor que a primeira reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, que disse estar prevista para setembro, inclua na ordem de trabalhos um debate sobre a situação na Venezuela.

Caso a situação de "violência" naquele país "se agrave", o deputado admitiu solicitar a antecipação da reunião da Comissão Permanente ainda para o mês de agosto.

Num requerimento que dará hoje entrada na Assembleia da República, disse, o CDS-PP pergunta se o Executivo "tem ou não mecanismos de apoio para aqueles estão a fugir daquela situação de violência" e se existe algum "plano de evacuação" caso a situação de violência de agrave.

O CDS-PP questiona ainda se o Governo "está preparado" para garantir "ajuda humanitária" à comunidade portuguesa naquele país e se vai "tentar a libertação dos presos políticos portugueses ou lusodescendentes".

Considerando que a questão das sanções ao regime de Nicolas Maduro "é um detalhe" neste momento, o deputado defendeu ainda assim que deve ser aplicado "algum tipo de sanção", no quadro da União Europeia, que demonstre o "isolamento do regime".

"Uma posição ativa do Governo português na União Europeia é defender obviamente, no quadro da União Europeia, que este regime não pode ter nenhum tipo de apoio, deve ter algum tipo de isolamento e, se necessário, devem ser aplicadas sanções, designadamente aos altos responsáveis do regime", defendeu.

O deputado questionou ainda se a "posição tímida" que considera que o Governo português assumiu "foi até certo ponto condicionada pelo facto de um dos principais partidos que apoia a solução de governo ser um defensor da ditadura venezuelana".

O PCP, disse, "é único partido português" que "neste momento tem tido uma posição de apoio claro e incondicional à ditadura e ao que a ditadura tem feito".

A União Europeia recusou, na quarta-feira, reconhecer a Assembleia Constituinte eleita no domingo na Venezuela e pediu que a "instalação efetiva" daquele órgão seja suspensa, de acordo com declarações da chefe da diplomacia, Federica Mogherini, em nome dos Estados-membros.

Questionado pelos jornalistas, na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva considerou que a eleição foi "um passo negativo" e frisou que a União Europeia está a preparar uma declaração que, basicamente, refere que os Estados-membros não podem reconhecer a assembleia constituinte.

Convocada a 01 de maio pelo Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, a eleição da Assembleia Constituinte decorreu no domingo passado sob uma forte vigilância militar.

Maduro convocou a eleição com o principal objetivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspetos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos.

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