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Venezuela: Comissão de direitos humanos diz que procuradora-geral tem vida em risco

Logótipo de O Jogo O Jogo 04/08/2017 Administrator

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou hoje que estabeleceu medidas cautelares de proteção à procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, por considerar que a sua vida e a da sua família correm perigo.

A CIDH, que está a realizar uma visita à Guatemala, entende que a vida da procuradora-geral venezuelana e da sua família correm "risco iminente de danos irreparáveis", de acordo com um comunicado citado pela agência espanhola EFE.

A comissão refere no documento que depois de analisar as alegações, e tendo em conta a "tensão institucional e social gerada" com a "alteração da ordem constitucional e democrática" na Venezuela, decidiu incluir a procuradora-geral e o seu núcleo familiar sob a alçada de medidas cautelares pela "gravidade e urgência" que enfrentam.

Entre os fatores de risco levados em conta estão declarações de "altas autoridades" que atribuíram à procuradora-geral "atos terroristas", classificando-o como "traidora" perante o Governo.

Com esta decisão, a CIDH, uma entidade autónoma da Organização de Estados Americanos (OEA), requer à Venezuela que adote as medidas necessárias para garantir a vida de Luisa Ortega Díaz e da sua família, para que esta possa realizar o seu trabalho.

Na quarta-feira, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, revelou uma conversa com a procuradora-geral venezuelana, que havia denunciado as "permanentes ameaças" ao Ministério Público e as "ameaças pessoais" que tinha recebido das "autoridades do regime de Nicolas Maduro".

Luisa Ortega Díaz ordenou uma investigação judicial por crime de lesa humanidade, que considera ter sido cometido na eleição de domingo para a Assembleia Constituinte, promovida por Maduro, e que hoje tomou formalmente posse.

Depois das eleições de domingo, Maduro prometeu que a Constituinte se encarregaria da Procuradoria-Geral, ou seja, que iria intervir para reestruturar esta instituição, a qual desde março se tem mostrado crítica dos passos dados pelo Governo de Maduro, altura em que se começaram a suceder manifestações contra o regime e que já provocaram centenas de mortos.

Na sua conversa telefónica com Almagro, a procuradora-geral "reiterou a denúncia sobre a substituição da vice-procuradora-geral, nomeada por si, e que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou.

A rejeição foi justificada pelo tribunal por ser considerada irregular, mas a substituta designada pelo Supremo não foi reconhecida pela Procuradoria-Geral, que ainda não permitiu a sua entrada nas instalações.

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