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Venezuela: Magistrados designados pelo parlamento instalaram "tribunal no exílio"

Logótipo de O Jogo O Jogo 14/10/2017 Administrator

Magistrados venezuelanos que abandonaram o país, por estarem alegadamente a ser perseguidos pelo Governo de Caracas, instalaram um "tribunal no exílio", numa cerimónia que decorreu na sexta-feira na sede da Organização de Estados Americanos (OEA), em Washington.

Segundo a imprensa venezuelana, o "tribunal no exílio", que vai realizar sessões nos escritórios da OEA em Washington e na Colômbia, tem como objetivo a defesa dos direitos humanos e a abertura de um canal para a entrada de ajuda humanitária na Venezuela.

Segundo o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, o "tribunal no exílio" terá a tarefa de "dar sentido à justiça" que tem sido "inexistente" para os venezuelanos e "atropelada pelos abusos e arbitrariedade" do regime do Presidente Nicolás Maduro.

"O início dos trabalhos abre um caminho para a institucionalidade venezuelana", disse Luís Almagro durante a instalação do "tribunal no exílio".

O "tribunal no exílio" é formado por magistrados que, em julho último, foram nomeados pelo parlamento para substituir os do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que, em finais de 2015, foram designados pelo 'chavismo'.

Segundo a oposição, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido no poder) nomeou de maneira "irregular" e "expressa" 33 magistrados (13 principais e 20 suplentes), depois de esta ter conseguido obter, pela primeira vez desde 1998, a maioria parlamentar.

Alguns dos magistrados substitutos chegaram mesmo a ser detidos pelas autoridades, depois de o STJ ter advertido que a sua designação configurava o delito de "usurpação de funções" e de o próprio Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter pedido que fossem punidos.

Vários destes magistrados pediram asilo político nas embaixadas do Chile e do México.

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