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Venezuela: Nicolás Maduro preside a juramento hoje da Assembleia Constituinte

Logótipo de O Jogo O Jogo 02/08/2017 Administrator

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, vai presidir ao ato de juramentando, confirmado para hoje, dos membros da nova Assembleia Constituinte (AC), eleita no passado domingo.

O ato de juramento e instalação da nova AC, segundo anunciaram fontes governamentais, está previsto para as 15:00 horas locais de hoje (20:00 horas em Lisboa) no Poliedro de Caracas.

Domingo, entre protestos da oposição, os venezuelanos foram chamados a eleger 545 integrantes da nova Constituinte, promovida por Nicolás Maduro, num ato em que, segundo o Conselho Nacional Eleitoral, participaram mais de oito milhões de pessoas, mas que a empresa encarregada de processar os dados, a Smartmatic, diz ter tido a participação de apenas 3,7 milhões.

No mesmo dia a oposição denunciou que os dados oficiais não refletiam a realidade de um processo que, insiste, foi convocado de maneira "fraudulenta", uma vez que não foi realizado um referendo para que o povo dissesse se quer ou não modificar a Constituição.

Os opositores acusam o regime de tentar usar a Assembleia Constituinte para instaurar uma "ditadura à cubana" no país.

A nova Assembleia Constituinte vai funcionar no Palácio Federativo Legislativo, onde se encontra agora a Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento), em que a oposição é maioritária.

O Governo do Presidente Nicolas Maduro advertiu já que poderá dissolver o atual Parlamento.

Ao festejar os resultados eleitorais de domingo, na praça Bolívar de Caracas, Maduro afirmou que a nova Assembleia Constituinte vai servir para promover o diálogo e a paz no país, mas também acabar com a sabotagem opositora, a guerra económica e reestruturar o Ministério Público.

"Acabou-se a sabotagem da Assembleia Nacional. A Constituinte chegou para pôr ordem", sublinhou.

Maduro disse que a nova Assembleia Constituinte, que segundo a legislação em vigor tem poderes que o chefe de Estado está obrigado a respeitar, vai criar uma poderosa comissão pela verdade, justiça, reparação das vítimas e paz e terá como tarefa inicial levantar a imunidade dos deputados opositores e dissidentes do 'chavismo' [regime do antigo Presidente Hugo Chávez, que morreu em 2013], bem como fazer justiça com os envolvidos na violência no país e na guerra económica.

Entretanto a oposição realizará, quinta-feira, uma manifestação em Caracas.

Os opositores pretendem chegar até à sede do parlamento, o que até agora não puderam fazer devido à falta de autorização do presidente do do Município Libertador (centro), Jorge Rodríguez, do Partido Socialista Unido da Venezuela (o partido do Governo).

Na Venezuela, as manifestações a favor e contra Maduro intensificaram-se desde 01 de abril passado, depois de o Supremo Tribunal ter divulgado duas sentenças, que limitam a imunidade parlamentar e em que aquela instância assume as funções do parlamento.

A 01 de maio, Maduro anunciou a eleição da Assembleia Constituinte para alterar a Constituição, o que intensificou os protestos que, desde abril, provocaram pelo menos 120 mortos.

O Presidente venezuelano declarou que a Assembleia Constituinte vai servir para recuperar a economia, estabilizar politicamente o país, dar segurança ao povo, promover a paz e reconstruir a igualdade, e fortalecer a defesa nacional perante "ataques imperialistas".

A oposição venezuelana, que boicotou a eleição da Assembleia Constituinte, acusa Maduro de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano e perseguir, deter e calar as vozes dissidentes.

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