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Venezuela: Senadores da "vizinha" Colômbia apresentam queixa contra Maduro ao TPI

Logótipo de O Jogo O Jogo 18/07/2017 Administrator

Um grupo de senadores da "vizinha" Colômbia e do Chile remeteram uma queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, Holanda, contra o Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, por crimes como tortura e segregação, foi divulgado hoje.

A informação foi avançada à agência noticiosa espanhola EFE por Ivan Duque, senador do partido Centro Democrático, força política da oposição na Colômbia, país que faz fronteira com uma Venezuela envolvida há vários meses numa grave crise política, económica e social.

"É um documento endereçado ao Procurador do TPI, em que estamos a acusar Nicolas Maduro de crimes que são da jurisdição deste tribunal como tortura, segregação e ataque injusto a um segmento da população, assassínios seletivos, detenções e deportações em massa", referiu Ivan Duque.

A queixa de 56 páginas, assinada por 76 senadores colombianos e por outros 70 senadores do Chile, pretende que a instância judicial internacional coloque a Venezuela "sob observação" e "abra uma investigação formal" contra Maduro, referiu o senador colombiano.

Esta queixa é "um mecanismo para exercer pressão internacional em relação a todos os crimes que estão a ocorrer na Venezuela", afirmou o político, esperando ainda que o eventual acompanhamento do TPI da crise venezuelana possa "desencorajar as atrocidades cometidas contra o povo venezuelano".

E realçou: "É uma forma de mostrar que existe algo mais do que os discursos nos salões da diplomacia multilateral. Temos de avançar com ações que permitam pelo menos alertar o mundo e através das quais possamos abrir caminhos (contra) as ações que Maduro tem cometido".

A queixa apresentada ao TPI tem como base os presumíveis crimes que estes senadores acreditam que o governo de Maduro terá cometido desde que as forças da oposição venezuelana iniciaram, em abril passado, protestos quase diários para contestar o sucessor de Hugo Chavéz, que morreu em março de 2013. Pelo menos 94 pessoas morreram durante a atual vaga de protestos contra o governo.

No domingo passado, a oposição venezuelana, que detém a maioria do parlamento, realizou uma consulta popular simbólica de forma a contestar a eleição oficial de uma Assembleia Constituinte, promovida por Maduro no próximo dia 30 de julho.

De acordo com os últimos dados, 7,5 milhões de venezuelanos, dentro e fora do país, participaram na consulta, dos quais 98% respondeu "sim" às três perguntas apresentadas à população: se rejeitavam a eleição de uma Assembleia Constituinte, se pediam às forças armadas para acatarem as decisões do parlamento e se queriam uma renovação dos poderes públicos através do voto.

A crise na Venezuela não está só a suscitar preocupação no continente americano, onde o Presidente norte-americano, Donald Trump, já fez saber que Washington não terá uma posição passiva e irá avançar com medidas económicas "fortes e rápidas" caso Maduro mantenha a intenção de impor uma Assembleia Constituinte

Na Europa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de França apelou hoje a um diálogo político "sincero e credível" entre o governo de Maduro e a oposição, pedindo ainda o fim imediato da violência.

Paris recordou que o governo de Caracas deve reduzir a tensão de um conflito "grave", no qual "as primeiras vítimas" são os cidadãos venezuelanos.

Apesar de não se pronunciar diretamente sobre o estabelecimento de medidas punitivas, a diplomacia francesa destacou que a posição de Paris coincide com as declarações feitas na segunda-feira pela Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Federica Mogherini, que deixou clara a possibilidade de aplicar sanções económicas ao executivo venezuelano.

Em outra esfera geográfica, a Arábia Saudita desaconselhou hoje os cidadãos sauditas a viajarem para a Venezuela devido "à situação de segurança" naquele país.

O Ministério do Interior saudita assegurou que recebeu informações de que vários cidadãos sauditas tinham sido retidos no aeroporto de Caracas por causa de "situações internas instáveis", sem dar mais pormenores sobre a atual situação destes cidadãos.

O comunicado do ministério explicou que a maioria dos viajantes são estudantes sauditas que vivem fora da Arábia Saudita e que viajaram para a Venezuela para visitar amigos "sem qualquer conhecimento da situação interna do país".

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