Está a utilizar uma versão de browser mais antiga. Utilize uma versão suportada para obter a melhor experiência possível com o MSN.

Verdes acusam Governo de desresponsabilização na conservação da natureza

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/10/2017 Administrator

O partido os Verdes transmitiu hoje preocupação perante a "desresponsabilização" da administração central na conservação da natureza, agravada com a progressiva transferência da direção e gestão das áreas protegidas para as autarquias.

Na sua análise da proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que esteve em consulta pública até 30 de setembro, o Partido Ecologista os Verdes (PEV) alerta para "a municipalização da natureza" e defende o reforço de meios, nomeadamente de guardas e vigilantes.

"É com grande preocupação que o PEV vê esta contínua desresponsabilização da administração central em relação à conservação da natureza e à gestão da rede de áreas protegidas", salienta em comunicado.

Desresponsabilização que "é aprofundada com esta estratégia ao pretender passar progressivamente a direção e gestão das áreas protegidas para as autarquias locais", acrescenta.

"A extinção das direções das áreas protegidas foi um erro que tem contribuído para o processo de degradação" de vários destes espaços, critica o PEV.

Os Verdes defendem que devem ser retomadas as direções para cada área protegida, numa aposta na gestão de proximidade, por isso, os parques e reservas nacionais e naturais "devem ser dotados de uma direção e de um diretor".

Mas, aponta, o diretor "deve ser indicado e responder perante o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]".

"Logicamente não podemos descurar o importante papel que as autarquias têm a desempenhar nas áreas protegidas e que por isso devem estar representadas", admite, no entanto o PEV.

A sua posição é que a salvaguarda do património natural, "que a todos pertence, deve ser encarado como um todo e por isso mesmo gerido pela administração central, com uma estratégia nacional".

Os Verdes garantem continuar a propor em sede de Orçamento do Estado o reforço dos meios humanos, materiais e financeiros -nomeadamente no que respeita ao corpo de guardas e vigilantes da natureza -, para obter um aumento progressivo, durante os próximos dez anos.

Segundo os Verdes, o continente deve ter, pelo menos, 300 guardas e vigilantes, "pelo que o reforço anual deve ser de 50", até se atingir esse número, sendo que, referem, o corpo destes profissionais tem atualmente 118 elementos, estando previsto um reforço de 30 elementos até final do ano.

Reclamam a concretização de um levantamento exaustivo e "o mais real possível" da situação dos habitats e espécies da fauna e da flora portuguesas.

No parecer enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o PEV critica o período escolhido para a consulta pública do documento, coincidindo com a campanha para as eleições autárquicas, transmite dúvidas acerca da "verdadeira eficácia" do documento, já que "a primeira versão, em vigor desde 2001, foi implementada de forma muito deficitária", e refere que esta revisão "peca por tardia", tendo sete anos de atraso.

Os Verdes apontam a necessidade de um reforço de medidas para aumento da biodiversidade, de um plano de ação para a redução das mortes da fauna por atropelamento nas estradas portuguesas e de encontrar forma de travar a monocultura florestal nas áreas protegidas.

AdChoices
AdChoices

Mais de O Jogo

image beaconimage beaconimage beacon