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Viana do Castelo inicia demolição do prédio Coutinho no 1.º trimestre de 2018

Logótipo de O Jogo O Jogo 06/09/2017 Administrator

A empreitada de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, avança no primeiro trimestre de 2018, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, José Maria Costa.

"Neste momento, estão reunidas todas as condições técnicas e jurídicas para iniciar a demolição do prédio Jardim [vulgarmente conhecido como prédio Coutinho]. O concurso público da empreitada está a decorrer e a previsão é que os trabalhos arranquem durante o primeiro trimestre de 2018", revelou o socialista José Maria Costa.

O edifício de 13 andares está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

O autarca adiantou que a empreitada de demolição "tem um prazo de execução de nove meses, estando previsto para o final de 2018/princípio de 2019 o início da construção do novo mercado municipal da cidade, orçado em três milhões de euros".

José Maria Costa acrescentou que a obra de construção do novo mercado municipal, no local onde hoje está implantando o prédio, "está incluída nos planos de reabilitação urbana de Viana do Castelo e que será candidatada aos fundos comunitários".

A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República, sendo que as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias.

A atividade da sociedade VianaPolis tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguardava decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Em dezembro de 2016 foi decidida a prorrogação da vida daquela sociedade até 31 de dezembro de 2017, mantendo inalterado o seu objeto social, a demolição do prédio Coutinho que chegou a ser habitado por 300 moradores.

Além da demolição daquele edifício, a VianaPolis tem ainda de gerir uma carteira de ativos que ultrapassa os 12 milhões de euros, nomeadamente, cinco milhões de euros em apartamentos e garagens construídos na cidade nos últimos anos e que ainda estão por vender.

O maior ativo da sociedade são os terrenos do Parque da Cidade, infraestruturados pelo programa Polis.

Em fevereiro, o presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou a venda, por um milhão de euros, a um investidor francês, de quatro lotes de terreno do Parque da Cidade para a construção de habitação de luxo.

"O projeto habitacional que me foi apresentado é de muita qualidade e vai valorizar bastante Viana do Castelo. Estamos a falar de quatro edifícios destinados a habitação de segmento médio/alto. O projeto é muito arrojado do ponto de vista ambiental e arquitetónico. Vai ser um empreendimento emblemático para a cidade", explicou, na altura, à Lusa o socialista José Maria Costa.

Com aquele negócio ficam por vender 20 lotes do Parque da Cidade, o maior ativo daquela sociedade

Aqueles terrenos junto ao rio Lima foram colocados à venda, em 2006, por 21,6 milhões de euros mas sucessivas hastas públicas não os conseguiram negociar, apesar das várias revisões do preço base.

Em 2013, na última tentativa, o preço base ficou fixado nos 7,5 milhões de euros. Desde então, a venda ficou aberta em contínuo, aguardando por investidores interessados.

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