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Zero desafia Governo a transferir verbas para câmaras em função da pegada ecológica

Logótipo de O Jogo O Jogo 05/09/2017 Administrator

A associação ambientalista Zero desafiou hoje o Governo a repartir os financiamentos às autarquias em função da pegada ecológica de cada município, beneficiando os mais esforçados quanto à sustentabilidade e incentivando os restantes.

"Na distribuição do orçamento do Estado, nas transferências entre a administração local e a central, ponderamos por exemplo a questão das áreas protegidas mas temos de ir mais longe. Temos de olhar para a pegada ecológica e perceber quais são as necessidades e esforços de cada um dos municípios e incorporar este critério nessas transferências", disse à agência Lusa o presidente da Zero, Francisco Ferreira.

O responsável considerou "muito mais justo que a repartição dos financiamentos fosse feita em função da pegada ecológica e cada um dos municípios" e referiu que "acima de tudo as ações e o esforço que os municípios quererão ter para reduzir essa pegada podem ser premiados".

Francisco Ferreira falava à margem da apresentação do projeto "Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses" que envolve seis autarquias: Almada, Bragança, Castelo Branco, Guimarães, Lagoa e Vila Nova de Gaia.

"Este é um projeto inovador à escala mundial porque não apenas vamos avaliar o impacto que existe no uso dos recursos em cada um dos municípios mas vamos também calcular a biocapacidade [capacidade do ecossistema em produzir os recursos consumidos], o capital natural, aquilo que cada um destes municípios consegue fornecer em termos de serviços. Estamos a falar de um balanço entre aquilo que é gerado e aquilo que é utilizado", explicou o responsável.

Somam-se às câmaras envolvidas, a colaboração da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOOP) da Universidade de Aveiro, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Hoje, em Gaia, distrito do Porto, na apresentação foram explicados os objetivos para três anos de projeto, sendo que o primeiro servirá para fazer um diagnóstico.

Já o segundo será dedicado a um conjunto de ações de sensibilização e informação e à disponibilização 'online' e através dos 'sites' das autarquias de uma calculadora de pegada ecológica, ferramenta que permitirá a cada um dos munícipes a possibilidade de calcularem a sua pegada ecológica.

No terceiro ano de projeto será hora de analisar resultados e ver de que forma estes podem traduzir-se em políticas para a sustentabilidade dos concelhos.

"Este é um projeto que queremos que seja um ponto de partida. Temos um leque de municípios muito bom, dispersão geográfica, realidades diferentes, mas admitimos que queremos alargar. Em dezembro de 2015 foi assinado o acordo de Paris para tentarmos resolver um dos problemas à escala mundial que são as alterações climáticas. Temos agora que trazer as ações para a escala local porque é ai que efetivamente temos a concretização das mudanças necessárias para uma melhor sustentabilidade do planeta", disse Francisco Ferreira.

Antes, o anfitrião da cerimónia, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, descreveu algumas ações que tem levado a cabo neste concelho como a troca de iluminação convencional por tecnologia 'led' ou a experiência piloto de recolha de lixo porta à porta, bem como a decisão de renovar a frota de veículos da autarquia, entre outras.

"Acredito que é possível promover mudança social através do exemplo e a nível do local temos de dar o exemplo. Não estamos a aderir a uma moda de defesa do ambiente. Estamos empenhados", disse o autarca.

Segundo a Zero, em 2011, Portugal detinha a nona pegada ecológica mais elevada, entre 24 países do Mediterrâneo.

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