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Zero diz que ministros da UE falharam compromissos para cumprir acordo de Paris

Logótipo de O Jogo O Jogo 13/10/2017 Administrator

A associação ambientalista Zero criticou hoje o acordo obtido pelos ministros europeus do Ambiente considerando que "falharam" os compromissos necessários para cumprir Paris e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, contra as alterações climáticas.

"Os ministros do Ambiente da União Europeia [UE] decidiram hoje enfraquecer a nova legislação climática proposta pela Europa, a chamada partilha de esforço", refere um comunicado da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero.

Para a Zero, liderada por Francisco Ferreira, "o que os ministros do ambiente hoje acordaram está muito aquém dos compromissos do Acordo de Paris - os governos da UE perderam uma oportunidade de promover um ar mais limpo, uma maior inovação, contas de energia mais baixas e cidades mais habitáveis".

Após a aprovação de "um conjunto de lacunas e flexibilidades que resultarão num aumento líquido das emissões de carbono", salienta, os governos e os eurodeputados "encontram-se agora muito distantes uns dos outros" nesta legislação sobre o clima, o que significa que devem ser esperadas "negociações difíceis".

No caso de Portugal, a Zero diz que "não quis ser mais ambicioso" no processo de negociação para "supostamente ganhar margem negocial e estar em linha com a fraca exigência dos restantes países".

Em 2015, de acordo com o inventário de emissões de gases com efeito de estufa, Portugal praticamente já atingiu o valor previsto de redução para 2030, isto é, 15 anos antes, e "a flexibilidade aprovada" permite que "só reduza 15% em vez dos 17% inicialmente previstos", aponta.

Se Portugal quiser ser neutro em carbono em 2050, uma meta fixada pelo primeiro-ministro, "tem de ser muito mais ambicioso", defendem os ambientalistas.

Agora está a cargo dos deputados europeus e da Comissão Europeia "resistir às intenções dos governos nacionais" para evitar um aumento das emissões líquidas da UE em 38 megatoneladas de dióxido de carbono em comparação com as emissões em 2005, realça a Zero.

Os ministros do Ambiente da UE chegaram a um acordo sobre a posição do Conselho (Estados-membros) relativamente à partida de esforços para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

De acordo com um comunicado do Conselho, uma vez alcançado este entendimento entre os 28 sobre as metas vinculativas para o período entre 2021-2030, que ajudarão a UE a "aproximar-se dos objetivos de Paris", seguir-se-ão as negociações com o Parlamento Europeu, esperando o Conselho que estas comecem "tão depressa quanto possível, com o objetivo de alcançar um acordo sobre o texto final".

O Conselho indica que a posição adotada pelos ministros "manteve os elementos principais da proposta da Comissão", começando por definir metas de redução de emissões anuais para cada Estado-membro, para o período 2021-2030, que variam entre os 0% e os 40% abaixo dos níveis de 2005, com base no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e em linha com o objetivo de redução de 30% das emissões para os setores que ficam fora do âmbito do sistema de comércio de emissões.

Tal como a Comissão propusera, os ministros dos 28 concordaram que cada Estado-membro siga um plano de redução das emissões, sendo o ponto de partida de cálculo da trajetória fixado em 2020, com base nas emissões médias no período entre 2016 e 2018.

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