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Todos ao ataque a Centeno: um “grande buraco negro” substitui discurso do “diabo”

Logótipo de Expresso Expresso há 6 dias Mariana Lima Cunha

O ministro falou ao país para apresentar o último Programa de Estabilidade e, se é verdade que se referiu ao “porto de abrigo e segurança” construído nesta legislatura, os números mostram um otimismo em queda. Os partidos ouviram e só têm críticas a fazer: dos mesmos criadores do “diabo” chega agora a ameaça do “grande buraco negro”

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A apenas um mês das eleições europeias e seis das legislativas, os partidos encontraram novo denominador comum para se unirem contra o Governo e endurecerem os respetivos discursos. O último Programa de Estabilidade deste Governo, apresentado esta segunda-feira por Mário Centeno, trouxe novidades menos otimistas no horizonte económico e despertam muitas críticas, da esquerda e à direita. Em certos casos, os motivos até coincidiram: a falta de investimento público, por exemplo, foi argumento em todas as bancadas. Mesmo que as consequências a retirar não sejam as mesmas.

À direita, reações expectáveis e uma que até já estava marcada desde o ano passado: o CDS voltou a anunciar que vai apresentar um projeto de resolução para levar o documento a votos no Parlamento. A estratégia repete-se desde 2016 e tem por objetivo obrigar os partidos a definir posições, particularmente a esquerda, obrigando-a a votar ao lado do Governo - como tem feito sempre - ou a tirar o tapete a António Costa. De resto, para os centristas há números que permitem antever um futuro próximo negro para a economia: “Vai haver menos crescimento, menos investimento, mas vai haver mais carga fiscal”, atacou o deputado Pedro Mota Soares no Parlamento. O argumento é o que o CDS tem usado contra Centeno, descrevendo-o como um superministro que, graças a instrumentos como as cativações e o aumento de impostos indiretos, trava o investimento em várias áreas cruciais para o desenvolvimento do país.

Muitos destes ataques foram coincidentes com os do PSD, que voltou a um discurso semelhante ao da vinda do “diabo”, desta vez rebatizado por Duarte Pacheco como um “grande buraco negro”. Os números trazidos por Centeno, defendeu o deputado, confirmam o que o PSD “sempre disse”: as políticas desta legislatura “não promoviam um crescimento sustentável e quando a brisa é mais forte o crescimento desacelera”.

Quando ao futuro, o que o PSD vê é “um grande buraco negro, uma incerteza”, plasmados no facto de o Conselho de Finanças Públicas não endossar os números do Executivo e de o Governo não arriscar medidas concretas de futuro neste documento. “Talvez haja uma razão para tal: estamos a pouco mais de um mês de eleições e o Governo não tem coragem de dizer aos portugueses que medidas terá de tomar.” As consequências das críticas têm de esperar até esta terça-feira: será então, nas reuniões da comissão política e da comissão permanente do PSD, que se decide o sentido de voto em relação à espécie de moção de censura promovida pelo CDS.

À esquerda, o campeonato da décima

No PCP, a reação também é crítica: o Governo toma “opções erradas” para o futuro do país, considera mais importante cumprir “as metas do défice” e aceitar “as imposições da União Europeia”, assim como “ceder à chantagem que os especuladores fazem com a dívida pública”. Em resumo, e embora o partido tenha sempre votado ao lado do Governo quando o CDS leva o documento a votos, não se coíbe de lhe apontar problemas. No caso, João Oliveira, líder parlamentar, indicou três das maiores falhas que encontra: a ausência de referências a perspetivas de aumento geral de salários nos próximos anos, os objetivos insuficientes para o investimento (que em 2023, segundo esta previsão, ainda fica aquém do patamar atingido em 2010, sublinhou) e os valores da dívida, que colocam os portugueses a pagar “sete mil milhões da riqueza do país em juros nos próximos anos, sem perspetiva de solução”, quando, para o PCP, é necessário renegociar este montante.

Posição semelhante foi a do Bloco de Esquerda: ataques às cedências a Bruxelas - ou, segundo Mariana Mortágua, a participação no “campeonato europeu da décima” - e ao pouco investimento no sector público, resultado de um programa “sem ambição”. Com uma particularidade: a deputada criticou particularmente a injeção de dinheiro no Novo Banco, uma folga de 1100 milhões de euros que, defende o Bloco, deve ter outro destino. Assim, cumprem-se as metas das instituições europeias “pensando que isso credibiliza o ministro” - Centeno foi um alvo constante - “e o país”.

Quanto à votação que o CDS vai forçar, João Oliveira relembrou apenas que “nem o Programa de Estabilidade nem o Plano Nacional de Reformas são decisões da Assembleia da República”. O BE também não se compromete, mas deixa uma farpa: a execução orçamental é sempre um dos maiores motivos de desentendimento com este Governo.

Menos crescimento, o mesmo défice

O documento apresentado por Mário Centeno, e que o ministro descreveu como o primeiro verdadeiro Programa de Estabilidade - por ser o primeiro em que o país já beneficia de condições económicas estáveis -, indica que o crescimento do país vai ser revisto em baixa, de 2,2% para 1,9%, embora a previsão do défice se mantenha nos 0,2%.

Com um prognóstico menos otimista, embora melhor do que o calculado pelas instituições europeias, Centeno frisou, ainda assim, que o país atingiu “um porto de abrigo e de segurança”. Admitiu depois que há fatores de instabilidade que vão afetar Portugal e que tornam mais difícil de prever o comportamento de alguns mercados. Centeno tem, aliás, argumentado que é precisamente o clima de instabilidade política a nível internacional que está a contribuir para a desaceleração das economias. Já em janeiro deste ano, em entrevista ao Dinheiro Vivo/TSF, o ministro das Finanças classificava o Brexit, a situação em Itália ou os tweets de Donald Trump como “riscos desnecessários” para a economia.

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