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Investigado pagamento da Cobalt e BP à Sonangol por centro tecnológico que não existe

Logótipo de LusaLusa 17/03/2017 Mário Baptista
JOÃO RELVAS/LUSA © LUSA / JOÃO RELVAS JOÃO RELVAS/LUSA

Nova Iorque, 17 mar (Lusa) - O regulador norte-americano dos mercados financeiros (SEC) está a investigar o pagamento de 350 milhões de dólares pelas petrolíferas BP e Cobalt à Sonangol para a construção de um centro de pesquisa que, cinco anos depois, está ainda em planeamento.

A SEC enviou na segunda-feira uma comunicação às petrolíferas BP e Cobalt informando-as que começou um "inquérito informal" relacionado com o Centro de Pesquisa e Tecnologia da Sonangol, de acordo com um comunicado da Cobalt, divulgado no princípio desta semana.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a entidade norte-americana equivalente à portuguesa Comissão do Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) está a investigar o pagamento de um 'bónus de assinatura' pelo contrato de exploração do Bloco 20, em dezembro de 2011.

A entrega de um 'bónus de assinatura' é uma prática comum na indústria petrolífera, e representa um pagamento ao Governo do país onde as empresas vão explorar os recursos naturais, e é frequentemente criticado pelas organizações internacionais por nem sempre o destinatário das verbas ser identificado de forma transparente.

O contrato, segundo disse a Cobalt à Bloomberg, obrigava as duas petrolíferas a fazerem contribuições sociais para a Sonangol, incluindo para o centro de pesquisa, que, segundo a Organização Não-Governamental Global Witness, recebeu 350 milhões de dólares em 2014.

Num comunicado divulgado esta semana, esta ONG afirma "não ter conseguido confirmar que o centro realmente existe".

Um porta-voz da BP comentou à Bloomberg que a Sonangol informou a petrolífera que o centro de tecnologia está ainda em "fase de planeamento".

O Bloco 20 é detido em 40% pela Cobalt e a Sonangol e a BP detêm, cada uma, 30%, de acordo com o site da BP.

Esta não é a primeira vez que a SEC investiga as operações da Cobalt em Angola: em fevereiro, as autoridades norte-americanas arquivaram uma investigação de cinco anos sobre a acusação de que os parceiros angolanos da Cobalt eram figuras de topo da hierarquia política angolana.

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