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Ivo Rosa permite que Sócrates guarde quadros apreendidos

Logótipo de ECO.PT ECO.PT 08/11/2018 Ana Sofia Franco
José Sócrates © Swipe News, SA José Sócrates

As obras de arte apreendidas no âmbito da Operação Marquês poderão voltar ao ex-primeiro-ministro, segundo despacho de Ivo Rosa. Sócrates terá agora cinco dias para decidir se quer guardá-las.

José Sócrates poderá ter de volta as obras de arte que lhe foram apreendidas na altura da sua detenção, avaliadas em quase 200 mil euros, avança o jornal Observador. Ivo Rosa, juiz de instrução da Operação Marquês, deu permissão ao ex-primeiro-ministro para guardar os quadros na condição de fiel depositário, até ao final do processo, no despacho de abertura de instrução.

Foi o próprio Ministério Público que propôs devolver as obras, ainda antes de o processo ter sido sorteado para instrução. O procurador Rosário Teixeira pedia ao futuro juiz de instrução uma posição sobre o destino dos quadros, referindo que José Sócrates poderia ser fiel depositário, isto é, poderia guardar as obras até a decisão do processo.

Em torno das obras, que Sócrates alega não serem todas suas e que foram compradas por Carlos Santos Silva, também arguido do processo, falta perceber se foram adquiridas com dinheiro de contas da Suíça, cuja origem as autoridades acreditam serem de crimes de corrupção.

O ex-primeiro-ministro terá agora cinco dias para se pronunciar sobre se concorda ou não com a guarda das obras, depois de Ivo Rosa ter aceitado notificá-lo. O juiz também acedeu a outro pedido do Ministério Público, nomeadamente na recusa em arrolar o juiz Carlos Alexandre como testemunha, como pedido pelas defesas de Sócrates e de Armando Vara, no requerimento de abertura de instrução.

Questionada pelo ECO/Advocatus sobre o eventual depósito das obras de arte num museu, a Procuradoria-Geral da República respondeu que os quadros se mantêm apreendidos “à ordem do processo”.

“Ainda em fase de inquérito foram realizadas diligências relacionadas com reportagem fotográfica dos quadros. Estando o processo em fase de instrução, ainda não declarada aberta, informa-se que ainda não foi suscitada ao Juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal a possibilidade de entrega dos quadros a terceiros a título de fiel depositário“, declarou a PGR ao ECO.

No despacho de abertura de instrução deste megaprocesso, o juiz marcou já as primeiras datas para ouvir as testemunhas. A primeira testemunha a ser ouvida será o arguido Armando Vara, arrolado como testemunha da própria filha que também é arguida no processo, Bárbara Vara, a 29 de novembro deste ano de 2018. As restantes inquirições estão marcadas para arrancar em janeiro do próximo ano.


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