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Demasiada política na Defesa

Logótipo de ExpressoExpresso 11/09/2018 Duarte Marques

As fortes críticas de Rui Rio ao caso “Tancos” “tiraram do sério” o Ministro da Defesa que enfiou a “carapuça” e revelou aos portugueses o pior lado de Azeredo Lopes. O Ministro da Defesa não gosta de ser criticado e muito menos de ser desmascarado em público, como começa a ser habitual.

Afinal, sobre Tancos, Rui Rio deu apenas voz ao que possivelmente todos os portugueses pensam. Rio limitou-se a afirmar o mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a dizer e a exigir e que ontem, mais uma vez, repetiu: já é tempo de termos respostas. A Azeredo Lopes não compete responder no Facebook, competia sim ter autorizado em devido tempo o reforço da segurança dos paióis tal como os militares pediram antes do roubo de Tancos. Agora resta-lhe ser humilde e dar as respostas que lhe pedem, a si e à justiça. A reação a Rui Rio foi tosca, desproporcionada e revela apenas “azedume” herdado de confrontos políticos locais do Porto.

Pena que Azeredo nem sequer perceba a humilhante posição em que colocou o país quando assumiu publicamente não saber o que se passou sob o seu comando. Este é um daqueles casos em que não ter imediatamente informação sobre o roubo, e assumir essa ignorância, é uma demonstração de incapacidade de toda a área que tutela e por arrasto do país.

O “caso Tancos” é uma verdadeira metáfora daquilo que tem sido a atuação deste Governo aos mais diversos níveis, quer financeiro, quer ao nível da manipulação da informação quer da desresponsabilização política.

Em primeiro lugar, cativaram verbas que eram necessárias para a manutenção e investimento na segurança dos paióis. O costume, na ferrovia, na saúde e em tantos outros sectores tem sido assim. Os pedidos de autorização de investimento por parte da hierarquia militar eram recorrentes e foram consecutivamente ignorados por parte do Ministro da Defesa e do Ministro das Finanças. “Casa” assaltada e logo surgiu o investimento necessário que há meses era reclamado. Por mais que o Governo venha agora dizer que “fez tudo o que estava ao seu alcance” após o assalto, importa não esquecer que o principal problema é o que “o governo não fez” até acontecer o roubo de Tancos e o que falta fazer para saber o que se passou. Nos incêndios é igual. O governo não é apenas responsável pelo que faz após as tragédias, mas sim pelo que não faz para as evitar.

Em segundo lugar, veio a desresponsabilização do poder político e das “chefias” de topo que só surgiram ao lado dos “homens do terreno” quando o material foi recuperado. Apesar do “poder político” e das altas chefias militares terem fugido às suas responsabilidades quando foi preciso dar a “cara” perante o roubo, foram muito mais rápidos a aparecer perante as “televisões” para anunciar a “recuperação com bónus”. A conferência de imprensa em S. Bento foi uma humilhante e abusiva utilização das “fardas militares” pelo poder político. A responsabilidade política não está ligada à culpa objetiva, mas à coragem de assumir tudo o que de bom e de mau acontece sob o nosso comando (isto bem sabem os militares).

Independentemente das conclusões da investigação criminal é necessário haver capacidade de investigação (informação) própria sobre matéria de segurança. É dessa que falamos politicamente. Esta pode e deve ser conhecida da tutela e partilhada com o Parlamento. O que o Governo não pode é renegar a capacidade própria de investigação das Forças Armadas ou de Segurança e muito menos usar uma investigação judicial como escudo para as suas responsabilidades políticas. Apetece perguntar: se no caso de um atentado os atacantes estiverem em fuga, o governo também vai esperar pelo inquérito do Ministério Público?

Em terceiro lugar, coloca-se a questão institucional e o conflito entre polícias e outras entidades do Estado no que diz respeito à investigação. Obviamente que importa respeitar a separação de poderes, mas as entidades envolvidas neste caso têm que se respeitar e colaborar. A investigação em causa não poder ser perturbada por egos ou competições estéreis entre forças de segurança. Alguém tem que “pôr ordem na casa” e esse alguém só poder ser o Governo ou, no limite, o Presidente da República a quem o país deve agradecer o facto deste assunto não ter sido ainda abafado como de costume.

No meio de todo este processo fica claro que o Governo, e em particular o Ministro da Defesa, estiveram sempre mais preocupados com a gestão da imagem política do Governo do que com a defesa dos cidadãos e da dignidade das nossas Forças Armadas.

Azeredo Lopes ficou muito indignado com o pedido de Rui Rio para que existisse mais rapidez nos resultados das investigações sobre o roubo de Tancos. Rapidez da justiça e rapidez do governo. Pedir justiça e transparência não revela menos respeito pela instituição militar, revela sim responsabilidade e sentido de Estado. Alvo de chacota tem sido a instituição militar, sobretudo o Exército, pela gestão política e ideológica feita pelo atual Ministro da Defesa e pelo seu verdadeiro “ajudante de campo”, Rovisco Duarte, quiçá ventríloquo de Vasco Lourenço, nos diversos “casos” que têm envolvido este importante ramo das nossas Forças Armadas.

O atual Ministro da Defesa há muito que já não deveria estar em funções. Os casos sucedem-se e o desconforto nos quartéis é cada vez pior. Nunca na nossa história houve tanto desconforto e embaraço entre os nossos militares. Repetem-se semanalmente episódios de indignação por parte de homens e mulheres que arriscam a vida pela nossa segurança. Foi Azeredo Lopes que não impediu a “expulsão” de um Chefe Militar por ter saudado um herói militar, devidamente reconhecido e que mereceu até um louvor aprovado pela Assembleia da República. Neste caso ficamos sem saber se a opinião de Rovisco Duarte ou de Vasco Lourenço é mais importante do que a posição da Assembleia da República sobre um dos heróis do 25 de novembro. Foi também Azeredo Lopes, em cumplicidade com o Ministro Santos Silva, que escondeu do Parlamento o acordo feito em Bruxelas para a participação de Portugal na futura “estrutura europeia de defesa (PESCO), um passo enorme que toca no núcleo da soberania nacional. Ambos os Ministros mentiram no Parlamento e só a muito custo revelaram a verdade.

O país tem o direito a saber o que se passou e de pedir as devidas responsabilidades. Se o Ministro não gosta e fica incomodado, tem bom remédio…

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