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Reabilitar uma casa: já conheces todas as isenções, benefícios e descontos?

Logótipo de idealista idealista 16/04/2018 Redação
HENGSTREAM/Unsplash © HENGSTREAM/Unsplash HENGSTREAM/Unsplash

A reabilitação urbana não só virou moda, como veio para ficar. Um setor que, de resto, introduziu uma nova dinâmica no mercado imobiliário nacional. E a verdade é que há isenções, benefícios e descontos para todos aqueles que decidirem dar vida nova a uma casa velha, sobretudo nos grandes centros urbanos. Mostramos-te quais são.

Antes de dares início às obras será melhor tomares nota destes apoios. No que diz respeito aos incentivos gerais, importa falar do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que dá isenção por um período de cinco anos, e ainda do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que promove a isenção na primeira transmissão do imóvel reabilitado, quando destinado exclusivamente a habitação própria e permanente. É preciso acrescentar à lista, segundo o site da Câmara Municipal de Lisboa (CML), outros seis benefícios.

Trata-se do IRS, que permite uma dedução à coleta de 30% dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação, até um limite de 500 euros. Ainda as mais-valias, que preveem uma tributação à taxa reduzida de 5% quando estas sejam inteiramente decorrentes da alienação de imóveis reabilitados. Entram ainda nesta equação os rendimentos prediais, que também preveem uma tributação à taxa reduzida de 5% após a realização das obras de reabilitação, e o IRC, que dá isenção para rendimentos obtidos por fundos de investimento imobiliário, desde que constituídos entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013 e pelo menos 75% dos seus ativos sejam imóveis sujeitos a ações de reabilitação certificadas.

De referir ainda o facto de serem tributadas à taxa de 10% as unidades de participação nos fundos de investimento imobiliário, em sede de IRS e IRC e Mais-Valias.

Por fim, é ainda necessário incluir o IVA nesta lista de benefícios fiscais. Está prevista a redução do IVA para 6% nas seguintes situações:

  • Empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou em espaços públicos localizados em Área de Reabilitação Urbana, ou no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional
  • Empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis afetos à habitação, com exceção dos trabalhos de limpeza, manutenção dos espaços verdes e empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares

Incentivos dirigidos a Lisboa

Em Lisboa está em vigor o Programa RE9, através do qual a CML cria condições para oferecer nove vantagens para reabilitação dos imóveis localizados na Área de Reabilitação Urbana de Lisboa, que corresponde a cerca de 92% dos imóveis da cidade. Entre eles estão a maior facilidade de acesso a projetos de arquitetura e engenharia; acesso a financiamento com condições especiais (parceria estabelecida com o Montepio); ou ainda a possibilidade de conseguir produtos e materiais de construção aos melhores preços. Mas há mais benefícios: podes consultar toda a lista aqui.

Incentivos no Porto

A Porto Vivo - SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) criou o Programa Viv’a Baixa “que visa contribuir para a dinamização de operações de reabilitação física de prédios e fogos implantados na Zona de Intervenção Prioritária”, lê-se no site de apresentação do programa. O plano pode ser utilizado por proprietários, senhorios e arrendatários da zona histórica, cujas condições estão disponíveis neste link.

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