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Em silêncio: as perguntas a que Costa nunca respondeu

Logótipo de ExpressoExpresso 13/02/2018 Mariana Lima Cunha, Tiago Pereira Santos

Banca e incêndios: são estes os assuntos sobre os quais António Costa mais evita esclarecer os deputados. De 60 perguntas formais (mais 11 requerimentos) enviadas por membros do Parlamento esta legislatura, o primeiro-ministro não respondeu a 12 (nem a dois requerimentos).

Em teoria, o líder do Governo tem 30 dias para responder aos parlamentares quando estes lhe colocam uma questão por escrito; na prática, 20% das perguntas endereçadas a Costa nesta legislatura ficaram por responder. Todas elas foram feitas pelos partidos da oposição.

Em março de 2016, o PSD pediu esclarecimentos sobre a “intervenção do primeiro-ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas”. A pergunta foi motivada por uma notícia do Expresso de 19 desse mês, em que se revelava que o primeiro-ministro se envolvera nas “relações societárias e comerciais entre acionistas privados de duas das maiores instituições financeiras nacionais”, BPI e BCP. O partido aproveitou para lembrar os tempos de José Sócrates no Governo, frisando que “o nosso país tem ainda bem presentes as interferências políticas de Governos socialistas”. Ficou sem resposta.

O mesmo aconteceu em novembro de 2016, com uma pergunta do CDS, desta feita sobre o caso da não obrigação de declarar rendimentos, supostamente acordada entre Mário Centeno e a então nova administração da Caixa Geral de Depósitos, encabeçada por António Domingues, e que acabou por motivar uma comissão parlamentar de inquérito. Os centristas queriam confirmar se houve mesmo acordo ou um “erro de perceção mútua”, como o ministro das Finanças justificou. Em outubro de 2017, a comissão concluiria que o acordo foi referido mas não formalmente estabelecido, nem afastado liminarmente... Em dezembro do ano passado, foi a vez de o CDS questionar o Governo sobre a eventual entrada da Santa Casa no capital do Montepio, perguntando especificamente se o valor pago pela Santa Casa seria de “60 milhões de euros” ou “200 milhões, conforme tem sido noticiado”.

Também nos requerimentos dirigidos ao primeiro-ministro a banca foi evitada: os que não foram respondidos foram ambos sobre banca (e ambos do PSD) - um sobre a solução para os lesados do papel comercial do GES, outro sobre a intervenção de António Domingues na recapitalização da CGD enquanto ainda era vice-presidente do BPI.

Quanto aos incêndios, ficaram por responder perguntas do CDS sobre um inquérito aos fogos de outubro; do PSD sobre a preparação e planeamento em época de incêndios (porque não foi antecipada a fase Charlie, em que se disponibilizam mais meios de combate, por exemplo); e de novo do PSD, sobre um incêndio em Alijó.

Em silêncio: as perguntas a que Costa nunca respondeu © ilustração Tiago Pereira Santos Em silêncio: as perguntas a que Costa nunca respondeu

Costa só furou o silêncio para responder sobre Web Summit

Da parte do PS, há uma única pergunta que faz parte desta lista de questões sem retorno: aconteceu em julho do ano passado e teve que ver com o Estado da Nação. No entanto, não é possível saber mais nada além do assunto, uma vez que “contém dados confidenciais”, conforme detalha o site da Assembleia da República.

Desde julho que António Costa não responde a perguntas – com uma exceção, depois de o Expresso noticiar precisamente a falta de resposta a uma pergunta sobre o polémico jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional. Costa respondeu fora de prazo, dizendo que não teve conhecimento nem foi convidado para o evento, mas não esclareceu se houve ministros convidados. Quanto à questão qual seria o “ministro” com quem Paddy Cosgrave, CEO da Websummit, teria falado sobre o evento, como referiu num vídeo que correu as redes sociais, o primeiro-ministro foi sucinto: “Apenas o Paddy Cosgrave poderá esclarecer a quem se referia”.

O Expresso questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre as perguntas que ficaram por esclarecer. Ficou sem resposta.

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