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Paralisação parcial do Governo de Trump já é a mais longa da história dos Estados Unidos

Logótipo de ECO.PT ECO.PT 12/01/2019 Lusa

U.S. President Donald Trump listens during a meeting with congressional leadership in the Roosevelt Room of the White House in Washington, D.C., U.S., on Tuesday, Nov. 28, 2017. The path to a year-end spending deal is getting more difficult as Trump butts heads with lawmakers and Democrats disagree over whether to threaten a government shutdown to protect young undocumented immigrants from deportation. © Swipe News, SA U.S. President Donald Trump listens during a meeting with congressional leadership in the Roosevelt Room of the White House in Washington, D.C., U.S., on Tuesday, Nov. 28, 2017. The path to a year-end spending deal is getting more difficult as Trump butts heads with lawmakers and Democrats disagree over whether to threaten a government shutdown to protect young undocumented immigrants from deportation. A paralisação parcial do Governo dos EUA torna-se hoje a mais longa da história, cumprindo 22 dias, afetando numerosas agências federais e deixando mais de 800 mil funcionários sem salários.

O impasse político que separa o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o Congresso criou o mais longo ‘shutdown’ da história dos EUA, batendo o recorde de 21 dias estabelecido durante a Presidência de Bill Clinton, em 06 de janeiro de 1996.

Donald Trump continua a dizer que não assinará o projeto de orçamento para o ano fiscal em curso se o Congresso não incluir o financiamento de 5,7 milhões de dólares (cerca de cinco mil milhões de euros) para a construção de um muro ao longo de toda a fronteira com o México.

O ‘shutdown’ é o encerramento ou interrupção do funcionamento do governo federal, por bloqueio de financiamento, sendo afetados todos os serviços considerados não essenciais.

Isso acontece quando o Congresso não aprova o financiamento para todas as atividades do Governo e as agências federais, e decorre de um mecanismo legislativo, o “Antideficiency Act”, que existe nos EUA há mais de 40 anos e já provocou pelo menos 21 vezes o encerramento parcial do Governo.

Na sexta-feira, cerca de 800 mil trabalhadores não receberam o seu cheque salarial (nos EUA, o salário dos funcionários federais é pago quinzenalmente) e muitos serviços revelam falhas, em setores como inspeções de alimentos, parques nacionais, aeroportos e finanças.

Ao longo dos últimos dias, multiplicam-se os relatos de atrasos nos aeroportos, parques nacionais com infraestruturas fechadas e contribuintes que não recebem as suas devoluções de impostos atempadamente, devido a esta paralisação do Governo.

Neste momento, não há qualquer solução fácil para terminar este ‘shutdown’, com Donald Trump a dizer que a construção do muro é condição essencial para garantir a segurança nacional e com os congressistas Democratas a assegurarem que não aprovarão o financiamento desse muro.

A saída para o impasse pode estar na declaração de emergência nacional, que permitirá ao Presidente reunir os 5,7 mil milhões de dólares dos cofres federais, contornando a oposição Democrata no Congresso.

Contudo, depois de ter ameaçado repetidamente decretar o estado de emergência nacional, Trump declarou na sexta-feira que não tenciona fazê-lo tão cedo.

Alguns legisladores Democratas anunciaram que contestariam em tribunal essa eventual decisão, alegando que Trump estaria a exceder a sua autoridade e a abusar do conceito de emergência nacional.

A alternativa será Donald Trump assinar as contas, nas condições dos Democratas (que têm o controlo da maioria na Câmara de Representantes), que apenas cedem 1,3 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros) para as questões de vigilância de fronteiras e controlo de imigração, mas que não podem ser usados para a construção do muro.

A dificuldade para esta solução está no facto de a construção do muro ter sido uma das promessas eleitorais mais emblemáticas de Donald Trump e também no facto de, nas últimas semanas, vários dirigentes Republicanos terem pressionado o Presidente a não abandonar essa mesma promessa.

Uma outra possibilidade é os Republicanos colocarem-se ao lado dos Democratas, isolando Trump na sua posição.

Nos últimos dias, alguns senadores Republicanos deram sinais de desconforto com a paralisação parcial do Governo e mostraram-se dispostos a votar ao lado dos Democratas, mencionando o facto de várias sondagens indicarem que os norte-americanos culpam mais o Presidente do que o Congresso, neste impasse político.

Do lado Democrata, as fileiras estão cerradas à volta da porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que já disse que não cederá na recusa em financiar o muro, pelo que é mínima a possibilidade de uma reabertura do Governo por uma alteração de posição da oposição.

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