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Espanha prepara novo imposto sobre grandes fortunas

Logótipo de SIC Notícias SIC Notícias há 5 dias SIC Notícias, Lusa

Para responder à crise gerada pela guerra na Ucrânia e pela inflação.

© Jose A. Bernat Bacete

O Governo espanhol "está a trabalhar" num novo imposto temporário sobre as grandes fortunas, para responder à crise gerada pela guerra na Ucrânia e pela inflação, anunciou esta quinta-feira a ministra das Finanças, María Jesús Montero.

O imposto deverá estar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, será temporário e será usado "um esquema similar" ao que foi já proposto para taxar, de forma extraordinária, durante dois anos, a banca e as empresas do setor da energia, disse a ministra a jornalistas em Madrid. Maria Jesus Montero defendeu que é preciso "pedir um maior esforço" a quem tem lucros extraordinários, como as empresas do setor da energia, por causa do aumento dos preços, e "os maiores rendimentos".

Os novos impostos deverão vigorar nos próximos dois anos, mas "tudo depende de como se desenrolar a guerra na Ucrânia", acrescentou. Embora sem querer avançar com mais detalhes, por "os técnicos" estarem ainda a trabalhar, María de Jesús Montero disse que o novo imposto vai afetar "pessoas milionárias", o que se traduz em cerca de um por cento da população espanhola.

O novo imposto será diferente do que já existe em Espanha sobre o património acima dos 700 mil euros (excluídos 300 mil euros da habitação permanente), e que é uma receita das regiões autónomas. A região de Madrid não recolhe este imposto sobre o património e também as regiões de Múrcia e Andaluzia anunciaram nos últimos dias que farão o mesmo.

Novo imposto sobre as fortunas é uma proposta da Unidas Podemos

O novo imposto sobre as fortunas é uma proposta da Unidas Podemos, a plataforma de partidos de esquerda que faz parte da coligação que está no Governo de Espanha, liderada pelos socialistas. O anúncio do novo imposto surge semanas antes de ser apresentado o Orçamento do Estado para 2023, que partido socialista (PSOE) e Unidas Podemos negoceiam atualmente.

Em julho, os dois partidos entregaram no parlamento espanhol uma proposta conjunta para criar impostos extraordinários e temporários sobre a banca e empresas energéticas em Espanha, que vão incidir nos ganhos com juros e comissões, no caso dos bancos, e nas vendas, no setor da energia.

Governo espanhol quer aplicar aos bancos um novo imposto de 4,8%

O Governo espanhol quer aplicar aos bancos um imposto de 4,8% sobre os ganhos que tiverem com juros e com comissões que cobrarem aos clientes em 2022 e 2023. O imposto será aplicado, se a proposta for aprovada tal como entrou no parlamento, a bancos com ganhos em juros e comissões de pelo menos 800 milhões de euros em 2019, o ano de referência escolhido por ser o último sem perturbação da pandemia de covid-19.

Só serão taxados os ganhos conseguidos com a atividade dentro de Espanha, pelo que ficam de fora lucros com juros e comissões das filiais no estrangeiro. Estes lucros são aqueles que resultam da diferença entre os juros e comissões que os bancos cobram aos clientes e aqueles que pagam. No caso das empresas energéticas (petrolíferas, elétricas e de gás), o Governo espanhol propõe um imposto de 1,2% sobre o volume de negócios em 2022 e 2023.

Governo prevê uma receita de 3.500 milhões de euros anuais com estes impostos

O imposto será aplicado às empresas que têm como atividade principal a energia e que em 2019 faturaram mais de mil milhões de euros. Ficam igualmente excluídas as vendas que fizerem fora de Espanha. O Governo prevê uma receita de 3.500 milhões de euros anuais com estes impostos, com a banca a contribuir com 1.500 milhões e as energéticas com 2.000 milhões.

Segundo a imprensa espanhola, cerca de 20 empresas dos dois setores deverão pagar estes impostos extraordinários. O executivo afirmou que esta receita servirá para financiar as medidas que tem adotado desde o início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, para tentar diminuir os efeitos da inflação na economia e nos rendimentos das famílias.

Estão entre essas medidas descontos nas compras de combustível e nos passes de transportes públicos, cheques de 200 euros para os particulares que têm rendimentos mais baixos, aumentos de pensões ou a descida do IVA da eletricidade e do gás.

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