Você está usando um navegador antigo. Por favor, utilize versão suportada para ter acesso às melhores funções do MSN.

Posso receber aposentadoria e pensão a partir de agora?

Logotipo do(a) Estadão Estadão 12/11/2019 Idiana Tomazelli
© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Aposentados e pensionistas que passarem a receber um segundo benefício a partir desta terça-feira, 12, data de promulgação dareforma da Previdência, estarão sujeitos a um abatimento no de menor valor. O corte é feito de acordo com a faixa de renda. Nenhum benefício, porém, será menor que um salário mínimo (hoje em R$ 998).

Pela nova regra, o segurado poderá manter integralmente o benefício de maior valor. O segundo benefício é pago em 100% até um salário mínimo, mas o porcentual vai diminuindo conforme o valor aumenta.

O porcentual pago é de 60% na faixa entre um e dois salários (R$ 998 a R$ 1.996), de 40% na faixa entre dois e três salários (R$ 1.996 a R$ 2.994), de 20% na faixa entre três e quatro salários (R$ 2.994 a R$ 3.992) e de 10% na faixa acima de R$ 3.992. Os valores são cumulativos.

Por exemplo, um aposentado que receba R$ 3 mil mensais passa a ter direito à pensão do cônjuge falecido, que ganhava R$ 3,5 mil. O casal não tinha filhos, ou seja, o aposentado é dependente único. O cálculo será feito da seguinte maneira:

  • O aposentado teria direito a pensão equivalente a 60% dos R$ 3,5 mil, ou seja, R$ 2,1 mil. Nesse caso, a aposentadoria é mais vantajosa (R$ 3 mil), então ela será mantida em valor integral.
  • As regras de acúmulo passam a incidir sobre a pensão por morte de R$ 2,1 mil, da seguinte maneira: 100% de R$ 998 + 60% de R$ 998 (parcela entre um e dois salários mínimos) + 40% de R$ 104 (parcela dos R$ 2,1 mil acima de R$ 1.996). No total, são R$ 998,00 + R$ 598,80 + R$ 41,60 = R$ 1.638,40.
  • O aposentado receberá, na soma dos dois benefícios, R$ 4.638,40 (R$ 3.000,00 + R$ 1.638,40).

As restrições não serão aplicadas se o direito ao benefício tiver sido adquirido antes da promulgação da reforma.

Mais de Estadão

image beaconimage beaconimage beacon