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Segunda cidade em infectados, Uberlândia quer reabrir comércio

Logotipo do(a) EM.com.br EM.com.br 15/07/2020

Vinícius LemosEspeci para o EM

A Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, impetrou recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do qual questiona pontos que considerou confusos na sentença da semana passada que obriga uma série de municípios a atender procedimentos do plano 'Minas Consciente' do governo estadual, incluindo o fechamento do comércio não essencial. A medida é uma das recomendações para conter a propagação do novo coronavírus. Segunda cidade do estado com maior número de pessoas contaminadas e de mortos pela doença respiratória, Uberlândia segue regras próprias relacionadas à quarentena desde março. Em vídeo postado em suas redes sociais, o prefeito Odelmo Leão (PP) afirmou não concordar com a inclusão da cidade num grupo de 27 municípios submetidos às regras do programa. A intenção da prefeitura é flexibilizar o funcionamento do comércio local, o que poderia ocorrer ainda nesta semana. Procurado pelo Estado de Minas, o prefeito não se manifestou e nem foram respondidos questionamentos à Secretaria Municipal de Comunicação. De acordo com o boletim epidemiológico de ontem da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Uberlândia registra 9.301 casos de contaminação pelo vírus e 145 óbitos. A estatística só perde para Belo Horizonte, com 11.019 pessoas infectadas e 285 vidas perdidas para a COVID-19.Localizada na região conhecida como Triângulo Norte, com a decisão do TJMG, Uberlândia estaria incluída na chamada Onda Verde do programa Minas Consciente, na qual apenas serviços essenciais podem funcionar. O Comitê Extraordinário COVID-19 avalia passos da flexibilização a cada 21 dias decidindo pelo avanço ou não de cada etapa. Em caso do aumento expressivo de casos de contaminação, os retrocessos podem ocorrer a qualquer momento, sem a necessidade de aguardar esse prazo. Assim, mudanças no funcionamento do comércio do município dependeriam de nova avaliação pelo governo estadual da realidade do Triângulo Norte, o que inviabilizaria a decisão municipal de possível flexibilização que, segundo a Prefeitura de Uberlândia, poderia ocorrer ainda nesta semana. Nos documentos apresentados ao TJMG na segunda-feira, o procurador-geral de Uberlândia, Geraldo Alves Mundim Neto, pede o acolhimento dos embargos de declaração, “de forma a esclarecer a obscuridade da decisão questionada, de modo a explicitar a não aplicabilidade da decisão, frente às normas municipais vigentes e válidas do município de Uberlândia, que não sofreram questionamentos judiciais quanto à sua legalidade ou constitucionalidade”.

Autonomia Entre os pontos apresentados no recurso, a prefeitura argumenta que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) destacou que, apesar de o estado ter exercido seu papel legislativo em relação à pandemia, municípios teriam exercido autonomia legislativa constitucional ao contrariar deliberações estaduais sobre o combate à COVID-19. O processo requer que seja esclarecida qualquer omissão e busca evitar interpretações jurídicas contraditórias envolvendo a liminar concedida. Na última quinta-feira, a desembargadora Márcia Milanez deferiu liminar pedida pela PGJ para que os municípios mineiros adotem os protocolos do programa Minas Consciente, referente à retomada da economia durante a pandemia. A ação cita que medidas de flexibilização e de autorização para a prestação de serviços não essenciais promovidas de forma desordenada por um município impactam decisivamente o município polo, onde, em geral, estão concentrados os recursos da área da Saúde de alta complexidade. Entre as preocupações expostas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está o crescimento diário no número de óbitos no estado e relatórios técnicos do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-MG) apontando que, mesmo com a expansão ocorrida na rede de atendimento hospitalar, há risco concreto de esgotamento da capacidade instalada, em especial, de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs). Outras procuradorias de prefeituras vizinhas também buscaram caminho parecido na Justiça, a exemplo de Tupaciguara, também no Triângulo, e Patrocínio, no Alto Paranaíba. Em redes sociais, o prefeito Odelmo Leão apresentou dados que mostraram melhora tanto no isolamento social quanto na média de mortes por COVID-19 entre 19 de junho e domingo. O período coincide com o último decreto de restrição de funcionamento do comércio na cidade. No mapa de calor mostrado no vídeo, há menor movimentação na área urbana e o número médio de mortes que já foi de 4,28 por dia, e caiu para 2,28/dia. “Respeitamos a senhora desembargadora, nós não concordamos. O município de Uberlândia não pode ser tratado dessa forma. Como vamos integrar o Minas Consciente se nós fizemos um trabalho e sacrificamos nossos empresários, lutamos para baixar nossa curva e nesse momento a gente ser enquadrado em condições iguais aos outros 26 municípios do Triângulo Norte?”, disse o prefeito, na publicação em vídeo.Ao todo, 90% dos leitos de UTI estavam ocupados por pacientes de coronavírus e outras enfermidades.  

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