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Por unanimidade, TRF4 mantém condenação do ex-presidente Lula

Logotipo do(a) VEJA.com VEJA.com 24/01/2018 Guilherme Venaglia

17:45 – URGENTE: LULA É CONDENADO POR UNANIMIDADE O desembargador Victor Laus segue colegas e Lula é condenado por 3 a 0 no TRF4

17:33 – Em São Paulo, manifestantes fecham uma das faixas da Avenida Ipiranga. No palanque, organizadores do evento pró-Lula na praça da República dizem que manifestação já tem mais de 10 mil pessoas. Polícia Militar fala em cinco mil manifestantes até o momento. A maioria dos presentes é de militantes dos movimentos sociais e partidos de esquerda.

17:23 – “Por que alguém faz uma reforma no imóvel se não tem qualquer interesse no imóvel?”, indaga Victor Laus. Ele disse, em seguida, que “as provas que vieram ao processo responderam às indagações” e citou provas “materiais, que estão ali, para quem quiser ver” e provas “testemunhais”.

17:20 – Laus segue Gebran Neto e Paulsen e também rejeita as questões preliminares apresentadas pelas defesas. “Não devem ser reavivadas porque já forma enfrentadas por essa Turma”, diz. 17:14 – Depois de divagações sobre o Código Penal e a Constituição, Victor Laus passa a tratar das acusações contidas na denúncia do MPF.

16:53 – “A Turma não julga pessoas, julga fatos, é importante que se deixe isso claro” Desembargador Victor dos Santos Laus

16:52 – Laus faz elogios aos investigadores da Lava Jato e ao juiz federal Sergio Moro, chamado pelo desembargador de “talentoso”, “corajoso” e “qualificado”.

16:51Conheça Victor Laus, o decano da 8ª Turma do TRF4

Catarinense de 54 anos, Victor Laus é o mais velho dos três desembargadores que julgam Lula nesta quarta, e também o que está a mais tempo no TRF4. Nomeado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Laus é considerado aquele que tem perfil mais “garantista” entre os três – isto é, no jargão jurídico, aquele mais alinhado a ideia de que, em caso de dúvida, deve-se favorecer os direitos individuais do réu.

16:39 – Decano da 8ª Turma do TRF4, desembargador Victor Laus avisa que não pedirá vista. Vota na sessão de hoje.

16:37 – O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus inicia seu voto.

16:35 – Revisor também vota para aumentar a pena de Lula Leandro Paulsen afirma que segue a dosimetria de pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto. Assim, ele também condena Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão. O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância

16:31 – URGENTE: Leandro Paulsen acompanha relator e TRF4 tem maioria para condenar Lula Paulsen afirma que, assim como Gebran Neto, manterá a condenação a Lula por um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro. “Por cautela e segurança”, também vai contrariar o MPF e não considerará como um crime autônomo de corrupção o repasse de propina referente ao contrato da OAS com a Petrobras na refinaria Repar.

16:25 – Leandro Paulsen ressalta que o apartamento-padrão a que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva teria direito por ter comprado uma cota da Bancoop, o de número 141-A, foi vendido pela OAS quando a empreiteira assumiu a obra. O desembargador afirma que o depoimento de Léo Pinheiro, de que o tríplex 164-A jamais esteve à venda, merece crédito por ser corroborado com provas documentais.

16:18 – Paulsen dá a entender que seguirá o voto de João Pedro Gebran Neto e condenará Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado. Pelas afirmações em relação a Lula, a advogada Fernanda de Almeida Carneiro vê o desembargador revisor mais duro que seu colega Gebran Neto. Para ele, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direito da propina do tríplex.

16:15 – Atores defendem Lula em vídeo: ‘Cadê a prova?’ Veja abaixo o vídeo e saiba mais

16:10 – Leandro Paulsen declara que Lula “agiu pessoalmente” nas nomeações de diretores da Petrobras que participaram do esquema de corrupção na Petrobras. “Luiz Inácio tinha o domínio da realização e da interrupção dos crimes de corrupção”, afirma o desembargador em seu voto. “Há elementos de prova a demonstrar que [Lula] concorreu aos crimes de modo consciente para perpetuá-los, não se trata somente de sua superioridade hierárquica como presidente”.

16:03 – Lula está sendo julgado por dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernanda de Almeida Carneiro explica que os dois são analisados de forma independente e existe a possibilidade de Lula ser condenado em só um deles. “Se for por unanimidade caberiam embargos de declaração, por ambas as partes, e depois recursos para o STJ e STF. Se for por maioria, os embargos infringentes”.

15:58 – Qual é a função de revisores, como Leandro Paulsen, no julgamento? A criminalista e professora Fernanda de Almeida Carneiro explica: “Segundo o regimento interno no TRF4, sujeitam-se à revisão, dentre outros casos, de todas as apelação criminais, desde que a pena prevista para o crime não seja de detenção ou multa. Compete ao revisor confirmar ou complementar o relatório, sugerir medidas ordinárias que tenham sido omitidas pelo relator ou pedir dia para julgamento. É uma função mais pro-forma.”

15:55 – Entre os políticos e empresários atingidos pela Lava Jato, diz o desembargador Paulsen, “não há vítimas nem vilões, mas a convergência de interesses espúrios”. 15:50 – Leandro Paulsen nega recurso do MPF e mantém a absolvição de Lula, Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e Léo Pinheiro (sócio da empreiteira OAS) das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial do petista em uma empresa de transportes, em São Paulo. Com os votos dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, já há maioria para que as absolvições sejam mantidas

15:48 – Manifestantes em apoio ao ex-presidente Lula começam a se reunir na Praça da República, na região central de São Paulo. Após o fim do julgamento, está previsto um ato com a presença do ex-presidente, que acompanha a sessão com aliados no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Lideranças do PT que foram a Porto Alegre, como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias viajam a São Paulo para participar da manifestação.

São Paulo © Foto: Fornecida por Veja São Paulo

15:40 – Depois do fim do voto do relator Gebran Neto, dezenas de ônibus começam a deixar Porto Alegre de volta para suas cidades. O Anfiteatro Por do Sol começa a esvaziar.

Porto Alegre © Foto: Reprodução Porto Alegre

15:38 – O voto do relator não foi uma surpresa para a militância petista. A maioria já esperava o voto do desembargador Gebran Neto contrário a Lula. “Era o esperado. O melhor cenário possível seria um placar de 2 a 1”, disse a VEJA Egidio Moreira, vereador do PT na cidade de Barra da Guarita, no noroeste do RS. Moreira viajou com mais oitenta pessoas da cidade.

Egidio Moreira, vereador do PT na cidade de Barra da Guarita, no noroeste do RS © Foto: Fornecida por Veja Egidio Moreira, vereador do PT na cidade de Barra da Guarita, no noroeste do RS

15:36– A internet já descobriu que Gary Oldman seria o ator perfeito para interpretar o desembargador Leandro Paulsen em um possível novo filme sobre a Lava Jato.

Gary Oldman © Foto: Reprodução Gary Oldman

15:25 – “[Na Justiça] a lógica o encaminhamento não são os de tráfico de influência, de camaradagem, do tapinha nas costas. Ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”, diz Paulsen. 15:25 – Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, Leandro Paulsen afirma que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

15:20 – Uma promoção da filial da Detroit Steakhouse em Manaus está causando polêmica. A franqueada está oferecendo 1% de desconto para cada ano de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que a franqueadora desautorizou a promoção e pediu desculpas a todos que se sentiram ofendidos. Mesmo assim, o sócio da loja manteve a oferta, válida apenas para esta quarta-feira. Ele negou que sua campanha tenha caráter político. “Nós sempre transmitimos todo tipo de evento no restaurante, é um grande chamariz da filial. Como esse evento [julgamento do Lula] é único no nosso país e está sendo televisionado, convidamos nossos clientes para assisti-lo aqui”, disse Giulian Ferreira. Saiba mais.

Restaurante oferece desconto para assistir julgamento no local © Foto: Facebook/Reprodução Restaurante oferece desconto para assistir julgamento no local

15:15 – Conheça Leandro Paulsen, o revisor da Lava Jato no TRF4

Gaúcho de 47 anos, Paulsen é o mais novo entre os três desembargadores e o presidente da Turma que julga o ex-presidente Lula. Indicado para o Tribunal pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele chegou a se tornar a esperança dos petistas ao absolver duas vezes o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Em novembro, no entanto, foi um dos juízes que aumentou a pena na terceira vez que Vaccari recorreu de uma condenação ao TRF4.

O desembargador Leandro Paulsen, durante a sessão de julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS) – 24/01/2018 © Foto: Flickr/TRF-4/Divulgação O desembargador Leandro Paulsen, durante a sessão de julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS) – 24/01/2018

15:04– A sessão é retomada no TRF4. Presidente da 8ª Turma Criminal, o desembargador Leandro Paulsen inicia seu voto.

15:01 – No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) criticou o discurso do desembargador João Pedro Gebran ao final do seu voto. O maranhense, que é aliado do ex-presidente Lula e foi juiz federal entre 1994 e 2006, considerou “fora de lugar e de hora” a fala de Gebran a favor da Justiça ao concluir seu posicionamento pela manutenção da condenação do petista.

14:50Augusto Nunes: “Gleisi tinha razão: o TRF4 pode corrigir as decisões de Moro”

14:41 Lillian Witte Fibe: “No sul, temos Gebran deixando o País boquiaberto. Vimos outros também muito rigorosos no Rio. E um em Brasília incrivelmente próximo de Temer”.

14:38 – Em sua conta no Twitter, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, classifica a posição do desembargador João Pedro Gebran como um “voto militante”

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