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Vereadores de BH discutirão descontos nas mensalidades de escolas particulares

Logotipo do(a) EM.com.br EM.com.br 03/06/2020 Pedro Lovisi *
Maioria das escolas particulares de Minas Gerais adiantou o recesso de julho para as duas últimas semanas de maio © Alexandre Guzanche/EM/D.A Press Maioria das escolas particulares de Minas Gerais adiantou o recesso de julho para as duas últimas semanas de maio

Vereadores de Belo Horizonte discutirão, na manhã da próxima sexta-feira (5), a redução das mensalidades de escolas privadas da capital mineira. A audiência foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), nesta terça, durante a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. 

No pedido, o parlamentar citou a nota técnica de 6 de abril  do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), vinculado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). No documento, o órgão deliberou que as instituições privadas de educação básica deveriaM conceder, a todos os clientes, desconto mínimo de 29,03% no valor da mensalidade de março, “ressalvada a hipótese de antecipação de férias no período”.

A norma ainda determinava que se o valor integral previsto já tivesse sido pago, o desconto deveria ser concedido na mensalidade de abril. No caso da educação infantil, foi permitida ainda a suspensão do contrato por parte dos pais, sem multa, até o término do período de isolamento social.

Audiência púbica foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD) © Divulgação/CMBH Audiência púbica foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD)

Agora, o vereador Irlan Melo (PSD) quer verificar se a medida foi cumprida. Segundo ele, "vários pais e mães estão insatisfeitos com a falta de diálogo de algumas instituições."

Além disso, conforme material divulgado pela assessoria do parlamentar, a audiência tem a intenção de discutir o futuro das mensalidades nas escolas particulares de BH.

“Iremos realizar uma audiência pública on-line, pelo site da Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a finalidade de discutir a revisão contratual das mensalidades dos contratos firmados entre os munícipes e as instituições privadas de educação, em razão da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das atividades presenciais nas escolas”, diz o material.

Na nota divulgada, o vereador ainda disse ser um “absurdo” o fato de as escolas particulares continuarem cobrando as mensalidades de forma integral. “O Procon e Ministério Público vem soltando notas técnicas, a justiça vem deliberando liminares para que aconteça redução de 30%, 40% e 50% nas mensalidades. É preciso encontrar um meio termo que possa ajudar a todos”, diz.

No requerimento também foi encaminhado pedido de informação ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) sobre o cumprimento e efetividade da Nota Técnica; posicionamento da entidade; previsão de reposição dessas aulas; revisão de planilha de custo; e dificuldades em relação a aulas online, entre outras.

Nessa segunda-feira (1º de junho), o Estado de Minas conversou com a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Zuleica Reis. Na ocasião, ao explicar como seria o retorno às aulas remotas dos alunos, ela afirmou que o sindicato sugeriu às escolas que mantenham diálogo com as famílias.  

“A princípio,  estamos orientando que as escolas tenham um canal de orientação com as famílias. O sindicato não legisla nem normativa a escola. Cada escola tem uma planilha, um programa, um preço e um custo. A orientação do sindicato, desde o princípio, é que a escola tenham um canal com as famílias. Temos pais comerciantes, autônomos e sabemos que a questão das perdas financeiras afetam muito”, disse.

A audiência está marcada para as 10h desta sexta-feira e será transmitida ao vivo no site da Câmara Municipal. 

*Estagiário sob supervisão

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