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A urna eletrônica é segura? 7 perguntas e respostas sobre o funcionamento do sistema

Logotipo do(a) HuffPost Brasil HuffPost Brasil 28/10/2018 Equipe HuffPost
Autoridades judiciárias atestam confiabilidade da urna eletrônica. © Bruno Kelly / Reuters Autoridades judiciárias atestam confiabilidade da urna eletrônica.

No cenário polarizado destas eleições no Brasil, foi ampla a divulgação de informações falsas sobre urnas eletrônicas e segurança do processo eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem atuado para esclarecer dúvidas e garantir que os eleitores saibam votar da maneira correta.

O tribunal também tem buscado responder diretamente às críticas infundadas sobre o sistema eleitoral. Neste sábado (27), véspera da eleição, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma transmissão em rede nacional de rádio e TV reafirmando a segurança das urnas.

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"[O sistema eletrônico é] seguro, confiável e auditável, há 22 anos utilizado sem sequer um caso de fraude comprovada e em processo de constante aperfeiçoamento", afirmou a presidente do TSE.

Weber também autorizou que as coligações de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), candidatos à Presidência, acessem todas as salas e espaços físicos do TSE neste domingo.

O HuffPost fez uma seleção de vídeos produzidos pelo tribunal sobre o tema após o primeiro turno e traz também informações para que os eleitores possam tirar suas dúvidas antes (ou depois) da votação. Confira.

1) A urna eletrônica é segura?

A urna eletrônica é usada no Brasil há 22 anos e não houve comprovação de fraude em nenhum pleito. O sistema tem uma série de mecanismos para evitar acessos indevidos.

O equipamento é composto por 15 sistemas e 15 milhões de linhas de programação. Isso significa que a urna para de funcionar se qualquer dado for alterado. O sistema é feito pela Justiça Eleitoral, passa por perícia da Polícia Federal e pode ser verificado por partido políticos, pelo Ministério Público e pela sociedade civil.

Não é possível que um hacker acesse o conteúdo da urna de forma remota porque não há conexão do equipamento com internet ou rede de comunicação. Os votos são armazenados em mídias digitais criptografadas que são transmitidas por rede exclusiva da Justiça Eleitoral.

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As urnas são lacradas fisicamente. Ou seja, há selos assinados que, se rompidos, mostrariam eventual adulteração.

Para garantir a segurança no início da votação, assim que a urna é ligada - o que só é permitido por seu programa no dia e horário correto do pleito - o equipamento imprime o que é chamado "zerézima". É um relatório que indica não haver qualquer voto registrado.

Outra medida do TSE é chamada de Teste Público de Segurança (TPS), feito desde 2009. Ele é aberto a todos os brasileiros maiores de 18 anos, que podem apresentar planos de ataque à urna eletrônica. Já foram encontradas falhas por especialistas, mas nunca se conseguiu alterar um voto.

Os hackers são chamados ao TSE "com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, além de apresentar sugestões de melhoria". No tribunal, os investigadores têm acesso, por meio de ações controladas, aos softwares da urna.

2) Como funciona a urna eletrônica?

Há dois terminais da urna eletrônica: o do eleitor e o do mesário. No terminal da mesa receptora, o mesário digita no teclado o número do título do eleitor para verificar se sua situação está regular e ele pode votar.

Já o voto é registrado no terminal do eleitor. No segundo turno, 14 unidades da Federação irão votar para governador e todas as 27 irão escolher o novo presidente, nesta ordem.

Basta digitar o número do candidato de sua preferência. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde CONFIRMA. Após o registro de cada voto, o simulador emitirá um sinal sonoro intenso e prolongado.

Se aparecerem na tela as informações de outro candidato, que não é o escolhido, o eleitor pode corrigir o voto. Para isso, basta apertar a tecla laranja CORRIGE e repetir o procedimento.

Caso o número digitado não corresponda a nenhum candidato ou partido, o voto será NULO se o eleitor confirmar o voto. Para votar em branco, basta apertar a tecla BRANCO.

É possível usar o simulador disponível na página do TSE para treinar antes de ir votar domingo.

3) Como os dados chegam para a apuração?

Os votos são gravados em um arquivo chamado "registro digital do voto (RDV)". No fim do dia, a urna processa esses dados, soma os votos e gera um boletim que é impresso na seção eleitoral.

Não é possível saber como votou cada eleitor porque cada voto é gravado de forma aleatória e não na ordem em que foi digitado, para manter o sigilo.

A versão eletrônica desse boletim gerada pela urna é gravada em um tipo de pendrive chamado "memória de resultados". Esse cartão tem uma assinatura digital para evitar adulterações. Ele é retirado da urna e transportado a um local de transmissão, com acesso à rede privativa da Justiça Eleitoral.

Dessa forma, esses pontos de transmissão são conectados ao TSE, em Brasília, que controla o acesso a esse sistema.

A totalização, ou seja, a soma de todas as urnas, começa nos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. Servidores usam ferramentas computacionais para somar todos os votos daquela unidade da Federação, o que permite saber o resultado para governador, por exemplo.

Já na disputa presidencial, a votação é enviada pelos TREs ao TSE, que totaliza os votos e divulga o resultado. Como o processo é em tempo real, é possível acompanhar minuto a minuto a evolução da apuração por meio do site do TSE e do aplicativo da Justiça Eleitoral disponível para Android e Iphone.

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4 ) É verdade que a urna pode completar o número sem que eu digite?

Não. No primeiro turno, a Justiça Eleitoral esclareceu que não é possível que urnas sugiram voto em qualquer candidato.

"Um vídeo que circula na internet no qual a urna, supostamente, 'autocompleta' o voto para presidente é falso. Os vídeos não mostram o teclado da urna, onde uma pessoa digita o restante do voto. Não existe a possibilidade de a urna auto completar o voto do eleitor", diz nota do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

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No caso de pessoas que relatam supostas irregularidades, foi constatado que o próprio eleitor errou ao digitar. No primeiro turno, por exemplo, alguns eleitores digitam o número de Jair Bolsonaro, candidado do PSL à Presidência da República, para votar para governador. Nos estados em que o partido não lançou candidatos para esse cargo, se o eleitor apertar o botão CONFIRMA, o voto é anulado.

O TSE também esclareceu que eventuais falhas não significam fraude. No caso de erros do equipamento, ele é substituído. No primeiro turno, por exemplo, foram trocadas menos equipamentos do que em 2014.

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5) As urnas são auditáveis?

Sim. É possível fazer uma auditoria para verificar a segurança das urnas. Um desses processos é chamado "votação paralela". Em cada estado, são sorteadas algumas urnas, que vão para as redes dos TREs ou nas Zonas Eleitorais.

Nesses locais, qualquer pessoa que tiver interesse em participar da checagem recebe orientação para votar em determinado candidato e fazem isso de forma aberta. Ao final da votação, é analisado o boletim de urna e verifica-se se os resultados são os mesmos.

Também é possível ter acesso aos boletins de urna em todas seções eleitorais.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber ressaltou ainda que a segurança é reforçada devido à possibilidade de auditoria do sistema após a votação. "Apresentadas as impugnações, nós temos como proceder a verificação dos nossos equipamentos para eventualmente apurar alguma falha ou se for o caso, que nunca ocorreu até hoje, alguma fraude", disse, em entrevista coletiva após o primeiro turno.

6) Como funciona o voto impresso?

Em reforma eleitoral aprovada em 2015, o Congresso Nacional determinou a volta do voto impresso nas eleições. De acordo com o modelo proposto, quando o eleitor concluísse seus votos, a urna eletrônica iria gerar um papel com os dados de candidatos escolhidos.

O comprovante ficaria atrás de uma janelinha de vidro e seria depositado, após a conferência do eleitor, em uma outra urna. Segundo a proposta, os dados só poderiam ser consultados pelo TSE para realização de auditorias.

A medida estabelecia a instalação gradual de impressoras nas urnas, a partir de 2018, mas foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho deste ano. O investimento total previsto para 100% das urnas era de R$ 2 bilhões.

Além do custo elevado, o uso do voto impresso agregaria ao sistema um novo elemento vulnerável a falhas: a impressora, que é um equipamento eletromecânico. Além disso, o TSE defende que a intervenção humana, que voltaria com o retorno do voto impresso, aumenta a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

7) Como denunciar irregularidades?

Se um eleitor presenciar qualquer tipo de irregularidade na votação, ele poderá denunciá-la por meio do Ministério Público, a agentes de segurança pública ou pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

É preciso fazer o registro formal. Denúncias apenas nas redes sociais, por exemplo, não são válidas para investigações.

No aplicativo, é preciso enviar uma foto da ata do mesário com o registro do fato ocorrido. O eleitor precisará também preencher um formulário. É possível pedir que os dados de identificação sejam sigilosos.

As informações serão analisadas pelo Ministério Público e por autoridades eleitorais.

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