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Por que esta semana será decisiva para o futuro do Reino Unido e da União Europeia

Logotipo do(a) BBC News BBC News 01/09/2019
Boris Johnson defende que o Reino Unido cumpra o prazo determinado para o Brexit, com ou sem acordo com a UE © Getty Images Boris Johnson defende que o Reino Unido cumpra o prazo determinado para o Brexit, com ou sem acordo com a UE

Parte dos parlamentares britânicos vai correr contra o relógio nesta semana, considerada por muitos como a última chance de interferir nos rumos do Brexit - o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

É que nesta semana acaba o recesso e os parlamentares voltam a Westminster, mas o premiê Boris Johnson suspendeu as atividades do Parlamento entre os dias 9 e 12 de setembro e termine no dia 14 de outubro, pouco antes do fim do prazo para o Reino Unido deixar a União Europeia, marcado para 31 de outubro.

O pedido, oficialmente chamado de "prorrogação", já foi aprovado pela rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª. A manobra de Johnson, na prática, reduziu o tempo hábil que os parlamentares terão para aprovar leis que impeçam o chamado "Brexit sem acordo" - que é a saída da UE sem nenhum arcabouço legal de como ficará a relação entre as duas partes em temas como imigração, comércio e trânsito de pessoas e bens.

A semana que vem, dessa forma, pode ser "a única oportunidade" para discutir o tema e impedir um "Brexit sem acordo", opinou à BBC o político David Gauke, ex-secretário de Justiça. A partir de 14 de outubro, disse ele, "será tarde demais para o Parlamento fazer algo efetivo".

"A questão é que não há um mandato para um Brexit sem acordo, não é o que o público quer, segundo pesquisas de opinião, e não é o que foi defendido em 2016 (durante a campanha para o plebiscito que resultou na aprovação do Brexit pelo povo britânico)", declarou Gauke.

Partidos da oposição britânica emitiram comunicado acusando Boris Johnson de suspender o Parlamento com "o único objetivo" de impedir que os parlamentares discutam uma alternativa ao Brexit sem acordo. Já Johnson defende que a suspensão evita ter que esperar o Brexit "para seguir adiante com nossos planos para o país avançar" e que mesmo com a "prorrogação" será possível debater o Brexit na Casa.

O parlamentar de oposição John McDonnell disse acreditar que o Legislativo será capaz de encontrar uma forma de impedir o Brexit sem acordo, mas que "ninguém deve subestimar" o quão difícil será a tarefa.

A União Europeia, por sua vez, acompanha atentamente os desdobramentos, que impactarão negócios e livre circulação de cidadãos com o Reino Unido, além de encorajar ou não a dissidência de outros países do bloco europeu.

A seguir, veja o que está em jogo:

© BBC

Por que um Brexit sem acordo preocupa?

Um Brexit sem acordo faria com que o Reino Unido deixasse a UE, em 31 de outubro, sem nenhuma definição de como será esse processo de "divórcio".

Ou seja, do dia para a noite, os britânicos deixariam o mercado comum europeu e a união aduaneira, algo que causará insegurança e prejuízos econômicos, segundo muitos políticos e empresários. Há, por outro lado, quem diga que essas preocupações são exageradas.

A ex-premiê britânica Theresa May tentou, sem sucesso, fazer com que o Parlamento aprovasse sua proposta de acordo com a UE - motivo pelo qual ela acabou renunciando.

Boris Johnson, por sua vez, já entrou no cargo defendendo que o Brexit não seja mais adiado para além de 31 de outubro, mesmo que sem acordo com os europeus.

O que pode acontecer agora no Parlamento?

Apesar do pouco tempo de atividade parlamentar antes da suspensão, os legisladores ainda têm algumas opções para impedir um Brexit sem acordo: primeiro, podem tentar assumir o controle da agenda parlamentar para aprovar leis que eventualmente forcem Johnson a pedir uma extensão ao prazo final do Brexit.

Em geral, é o governo (atualmente conservador) que decide a agenda do Parlamento, mas os parlamentares da oposição podem tentar exigir um debate emergencial, que lhes deem mais margem de manobra.

Outra opção seria remover o atual governo por meio de uma moção de desconfiança. Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista (oposição), diz que essa possibilidade está na mesa, mas agregou que já na terça-feira os parlamentares opositores vão agir para aprovar leis que bloqueiem o Brexit sem acordo.

Defensores do Brexit sem acordo fazem manifestação em Londres; há grupos, porém, que veem a ausência de acordo como prejudicial aos negócios britânicos © Getty Images Defensores do Brexit sem acordo fazem manifestação em Londres; há grupos, porém, que veem a ausência de acordo como prejudicial aos negócios britânicos

O que acontece se a oposição tentar derrubar o atual governo?

Uma moção de desconfiança contra Boris Johnson poderia acontecer já em 4 de setembro (quarta-feira), dia seguinte do retorno do recesso parlamentar. Segundo Corbyn, um pedido pela moção poderá ocorrer "no momento apropriado que seja mais cedo possível".

Se a maioria dos parlamentares votar contra o governo, os passos seguintes previstos em lei são:

- O premiê terá 14 dias consecutivos para atestar que ainda consegue manter a confiança do Parlamento;

- Nesse período, se outro parlamentar provar que tem o apoio da maioria de seus colegas, espera-se que o premiê abdique do cargo;

- Se nenhum novo governo for formado dentro desses 14 dias, convoca-se uma nova eleição geral. O processo leva ao menos cinco semanas. Enquanto isso, formaria-se um governo temporário de unidade nacional, cujo objetivo seria pedir uma extensão de prazo para a UE e organizar eleições.

Vale destacar que tal iniciativa requereria uma enorme cooperação entre os partidos, algo que não é visto no Reino Unido desde a época da Segunda Guerra Mundial.

Parlamentares terão uma pequena janela de oportunidade para aprovar leis que impeçam um Brexit sem acordo © Getty Images Parlamentares terão uma pequena janela de oportunidade para aprovar leis que impeçam um Brexit sem acordo

Há tempo suficiente para derrubar o governo?

Embora seja possível, em teoria, desencadear uma moção de desconfiança a partir de 4 de setembro, os parlamentares teriam, na prática, apenas três a quatro dias úteis (por causa da suspensão do Parlamento), e não 14, para formar um governo alternativo e provar que ele terá a maioria do apoio dentro da Câmara dos Comuns.

Não está claro o que aconteceria se Boris Johnson perdesse o voto de confiança dos colegas ao mesmo tempo em que o Parlamento estará em suspensão. O que se sabe, nessa hipótese, é que certamente aumentaria a pressão sobre o governo para adiar a suspensão parlamentar.

Há tempo suficiente para aprovar leis relacionadas ao Brexit?

A decisão de Johnson de suspender o Parlamento certamente dificultará a aprovação de leis: os parlamentares terão, em setembro, apenas cerca de cinco dias úteis para tal.

Para aprovar uma nova lei, um projeto tem de ser aprovado nas duas instâncias de Westminster - a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.

Mas há precedentes: em abril, por exemplo, uma lei proposta pela oposição conseguiu ser aprovada em três dias.

Depois, em outubro, os parlamentares cerca de quase três semanas entre a volta da suspensão (14 de outubro) e o prazo final do Brexit (31 de outubro).

Mas há outro porém: todo novo início de ano parlamentar é precedido pelo Discurso da Rainha, que consiste na prática em uma lista de leis que espera-se que sejam debatidas pelo Parlamento. E esse debate, por si só, já consome até seis dias de trabalho na Câmara dos Comuns.

Johnson pode ser alvo de uma 'moção de desconfiança' que pode derrubar seu governo © Getty Images Johnson pode ser alvo de uma 'moção de desconfiança' que pode derrubar seu governo

O que mais pode acontecer?

Críticos levantam também a hipótese de desafiar na Justiça o pedido de Johnson - acatado pela rainha - de suspender o Parlamento.

Não é possível, sob a lei britânica, acionar judicialmente a rainha por sua decisão, mas sim questionar legalmente os argumentos que a levaram a tomar essa decisão - ou seja, pedir que a Justiça reavaliasse o pedido do governo pela prorrogação.

A Justiça pode ou não acolher esse argumento.

Já há uma disputa legal em curso nos tribunais escoceses, apoiada por um grupo de parlamentares e outros interessados em agilizar o processo.

Outra alternativa mais drástica seria cancelar o Brexit, abrindo um novo plebiscito de consulta à população britânica. No entanto, segundo analistas ouvidos pela BBC, não parece que haverá tempo o suficiente - e apoio suficiente de parlamentares - para fazer com que isso aconteça antes de o próprio Brexit se tornar realidade, em 31 de outubro.

*Com reportagem de Daniel Kraemer, da BBC Westminster

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